Governo pode obrigar Cesp a operar Tr�s Irm�os

Bras�lia, 25 - O governo pode obrigar a Cesp a operar a usina de Tr�s Irm�os at� que o novo concession�rio tenha condi��es de assumir o controle do empreendimento, segundo o diretor da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) Andr� Pepitone.

"N�o � facultada � Cesp essa decis�o. Ela n�o tem a faculdade de escolher se opera ou n�o. Existe uma portaria que determinou que ela a opere. Se a situa��o chegar a um extremo, o poder concedente tem a prerrogativa de impor � Cesp que opere a usina", afirmou.

O secret�rio de Energia do Estado de S�o Paulo, Jos� An�bal, afirmou nesta segunda-feira, 24, que a companhia enviou of�cio ao governo informando que deixar� de operar a usina em dia 28 de mar�o, � meia-noite, data em que o empreendimento ser� leiloado.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a Cesp n�o tem o direito de simplesmente abandonar a usina. "Tem que continuar operando", afirmou. "N�o acredito que nenhum agente do setor el�trico, com a responsabilidade que tem, sabendo da import�ncia de uma usina daquele porte, v� adotar postura radical dessas."

Segundo Rufino, em v�rias outras ocasi�es em que concess�es de usinas venceram sem que houvesse uma decis�o final do governo sobre o assunto, a opera��o foi mantida. "Em nenhum caso o agente deixou de operar at� que o outro assumisse."

O edital de concess�o da usina de Tr�s Irm�os prev� a possibilidade de que o novo concession�rio opte por um regime de opera��o assistida nos primeiros seis meses do contrato. Se isso ocorrer, o funcionamento da usina seria dividido entre a Cesp e o novo concession�rio, num per�odo de transi��o.