Bras�lia, 26 - Na tentativa de passar uma imagem de rigor fiscal �s v�speras da classifica��o de investimento feita por ag�ncias internacionais, o governo decidiu mobilizar suas lideran�as no Senado a fim de restabelecer o projeto original que trata da renegocia��o das d�vidas de Estados e munic�pios com a Uni�o.
A inten��o dos aliados � restaurar as linhas gerais do texto enviado pelo Executivo no in�cio do ano passado, segundo as quais a troca do indexador valeria somente a partir da aprova��o da proposta pelo Congresso, eliminando a retroatividade.
Em outubro, a C�mara alterou o texto e permitiu que a mudan�a na corre��o das d�vidas dos entes federados com a Uni�o pudesse ser realizada desde a renegocia��o das d�vidas, ocorrida no fim da d�cada de 90. O principal benefici�rio da mudan�a � a Prefeitura de S�o Paulo, comandada pelo petista Fernando Haddad, que teria um desconto de pelo menos R$ 20 bilh�es no estoque da d�vida.
A proposta consta da pauta de vota��es de hoje da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do projeto, reafirmou que vai manter o teor da proposta aprovada pela C�mara.
Para retomar o teor original da proposta, o governo deve usar de uma manobra regimental para modific�-la no Senado. Aliados estudam dois caminhos. O primeiro � retirar o projeto de tramita��o, medida que, mesmo com amparo legal, seria in�dita na gest�o Dilma no caso do Senado. Contudo, senadores envolvidos nas negocia��es dizem que essa proposta poderia gerar forte desgaste pol�tico do Planalto com a base aliada, porque a decis�o de retirada teria de ser votada em plen�rio.
Outro caminho, tido como o mais prov�vel, � que um parlamentar aliado apresente em plen�rio um requerimento para se votar em separado somente a parte do projeto que trata dos efeitos retroativos da troca da d�vida. E, em seguida, trabalhar para derrubar no voto a inclus�o feita pela C�mara. Se isso ocorrer, a mat�ria ter� de voltar para an�lise dos deputados.
Nos bastidores, n�o est� descartado devolver a mat�ria � C�mara e, passada a avalia��o de risco pelas ag�ncias, aprov�-la mantendo a retroatividade.
Fontes do Minist�rio da Fazenda confirmaram a discuss�o sobre o fatiamento. A proposta ser� analisada pelo ministro Guido Mantega, que est� preocupado com o risco de aprova��o do projeto, que pode comprometer o esfor�o de recupera��o da credibilidade da pol�tica econ�mica.
O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse n�o ter recebido orienta��o do Planalto para atuar dessa forma. �N�o h� emenda apresentada e n�o tem mais prazo. A �nica coisa que poderia ser feita � um destaque de vota��o em separado.� As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Rigor fiscal pode afetar renegocia��o de d�vidas
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