T�quio, 06 - O governo do Jap�o oficialmente declarou que o bitcoin n�o � uma moeda e n�o ser� regulado como um produto financeiro. Em documento aprovado pelo gabinete de ministros, preparado para responder questionamentos do ex-vice-ministro de Finan�as Tsutomu Okubo, o gabinete avaliou o bitcoin com base na lei atual e n�o sinalizou um novo quadro regulat�rio.
O documento tamb�m n�o indicou qual minist�rio deve ser respons�vel por supervisionar o bitcoin, ainda que a supervis�o de commodities e itens similares sejam de responsabilidade do Minist�rio da Economia, Com�rcio e Ind�stria.
O governo ainda esclareceu que os bancos comerciais n�o t�m permiss�o para fornecer bitcoins como um produto aos clientes e que algumas transa��es s�o pass�veis de cobran�a de impostos.
A ag�ncia nacional de impostos do Jap�o disse que a tributa��o de 5% sobre vendas, que ir� subir para 8% em abril, deve ser paga mesmo quando a compra de bens e servi�os � feita com o bitcoin. A cobran�a tamb�m � aplicada quando o bitcoin � comprado de uma plataforma especializada nas transa��es da moeda virtual, sendo que negocia��es entre duas pessoas ser�o tratadas como exce��es. Fonte: Dow Jones Newswires.
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Jap�o refor�a que bitcoin n�o � considerado moeda
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