ANA suspende novas outorgas no Sistema Cantareira

Al�m de determinar a redu��o da vaz�o de capta��o do Sistema Cantareira devido aos baixos n�veis dos reservat�rios, a Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) tamb�m suspendeu temporariamente a concess�o de novas outorgas para a capta��o de �gua na �rea paulista das bacias hidrogr�ficas dos rios Jaguari e Atibaia, formadores do rio Piracicaba. De acordo com resolu��o conjunta com o Departamento de �guas e Energia El�trica de S�o Paulo (DAEE) publicada nesta sexta-feira, 7, no Di�rio Oficial da Uni�o, ficam suspensas as an�lises dos requerimentos para novas autoriza��es - inclusive dos j� protocolados junto aos reguladores.

Segundo texto da decis�o, a medida � justificada pela "excepcional situa��o de escassez de chuvas na regi�o Sudeste do Brasil nos meses de janeiro e fevereiro de 2014 resultando em vaz�es afluentes aos menores valores observados na hist�ria de monitoramente da bacia hidrogr�fica". Em janeiro, o volume de chuvas n�o chegou a 34% do esperado. No m�s seguinte, a pluviometria representou apenas 36% da m�dia para fevereiro.

Ainda segundo a resolu��o, os aproveitamentos hidrel�tricos localizados na regi�o do Cantareira que possuam reservat�rios de �gua ficam obrigados a liberar uma vaz�o defluente equivalente � vaz�o afluente. De acordo com o comit� anticrise, formado por ANA e DAEE, a vaz�o m�dia afluente, ou seja, a vaz�o de �gua que abasteceu o sistema, correspondeu a 8,5 metros c�bicos (m3) por segundo em fevereiro. O n�mero equivale a apenas 13% da m�dia hist�rica deste m�s, menor valor registrado em 85 anos.

Tamb�m em resolu��o conjunta publicada nesta sexta-feira, os �rg�os reguladores determinaram a redu��o nas vaz�es m�ximas de capta��o do Cantareira. Conforme tinha antecipado o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a vaz�o m�xima outorgada � Sabesp foi reduzida de 31 m3/s para 27,9 m3/s. Para as demais cidades que tamb�m s�o abastecidas pelo sistema, a vaz�o m�xima, antes de 5 m3/s, passou para 3 m3/s, valor da vaz�o m�nima estabelecida pela outorga. O corte vale a partir de segunda-feira, dia 10. A renova��o da outorga do Sistema Cantareira, de 2004, estava prevista para agosto, com audi�ncias p�blicas marcadas para fevereiro, mas tamb�m foi suspensa devido � crise dos n�veis dos reservat�rios. Ainda n�o h� um novo cronograma para as etapas da renova��o.