O novo pacote de salvamento das distribuidoras de energia vai usar os bancos p�blicos e at� a Petrobras para resolver o rombo nas empresas do setor. E, para evitar que as contas de luz sofram reajuste significativo em 2015, o Tesouro poder� abrir m�o - pelo menos durante algum tempo - do ressarcimento do dinheiro p�blico j� liberado para a redu��o das tarifas.
Um dia ap�s o an�ncio das medidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, autoridades do setor ainda buscavam sa�das regulat�rias para possibilitar as opera��es previstas na nova engenharia financeira para salvar o caixa das distribuidoras.
O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, disse nesta sexta-feira que os recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tica (CDE) j� utilizados para bancar encargos do setor el�trico e para cobrir gastos extraordin�rios das distribuidoras s� ser�o pagos ao Tesouro quando houver cobran�a. Um decreto do ano passado, que autorizou os aportes no fundo, estabeleceu que o ressarcimento deveria ocorrer em at� cinco anos, por meio das tarifas cobradas dos consumidores.
No ano passado, foram R$ 9,8 bilh�es dessa conta e, para 2014, est�o previstos no Or�amento mais R$ 9 bilh�es. Na quinta-feira, o governo anunciou novo aporte de R$ 4 bilh�es, os quais o secret�rio do Tesouro, Arno Augustin, j� anunciou que n�o vai cobrar de volta.
Empr�stimos
A maior parte do pacote de ajuda �s distribuidoras - e a parcela que ser� repassada aos consumidores - est� estimada em R$ 8 bilh�es, que vir�o por meio de empr�stimos obtidos pela C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE). O presidente da institui��o, Luiz Eduardo Barata, disse nesta sexta-feira que deve procurar nas pr�ximas semanas um pool de bancos p�blicos e privados para contratar os financiamentos. "Mas pode ser um banco s�, e o grupo pode incluir o BNDES", destacou o executivo.
Segundo Barata, os empr�stimos ser�o tomados m�s a m�s, de acordo com as necessidades das distribuidoras. "Uma parte das tarifas ficar� blindada e esses valores ser�o oferecidos como garantias regulat�rias aos bancos." A opera��o dever� ser autorizada Aneel, mas Barata espera que esse processo seja r�pido. "A expectativa � de que a Aneel fa�a uma consulta p�blica breve e autorize a opera��o em at� duas semanas."
A ideia da CCEE � conseguir fazer com que os financiamentos comecem a ser amortizados somente a partir de 2016, quando todos os reajustes das distribuidoras programados para 2015 j� estiverem em vigor.
Petrobras
A terceira perna do pacote de ajuda � o leil�o de 25 de abril, com in�cio da entrega da eletricidade j� em maio. Nesta sexta-feira, Rufino revelou que a Petrobras ter� papel importante, concorrendo com usinas t�rmicas a g�s que est�o apenas no mercado de curto prazo.
"Existem t�rmicas descontratadas dispon�veis, s� da Petrobras s�o quase mil megawatts m�dios. N�o existe falta de energia. Se a distribuidora est� atendendo o mercado com energia n�o contratada, significa que em tese essa energia poderia ser vendida no leil�o", afirmou.