Quatro anos ap�s ter sido multada por demorar a fazer um recall para corrigir defeitos na roda traseira do Stilo, a Fiat pagou a quantia de R$ 3 milh�es aos �rg�os de defesa do consumidor. A empresa tamb�m produziu um filme para alertar e conscientizar consumidores sobre a import�ncia de atender aos recalls, avaliado em R$ 250 mil.
O filme, com vers�es de 30 segundos e um minuto, ser� lan�ado no in�cio de abril durante encontro da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)e ser� exibido em TVs p�blicas e sites de entidades de defesa do consumidor. Tamb�m estar� dispon�vel para organiza��es privadas que poder�o exibi-lo em atividades de conscientiza��o de consumidores em geral.
Durante todo o processo, a montadora negou que houvesse defeito de fabrica��o - por isso foi multada. A Fiat acatou a decis�o de fazer o recall, que envolveu 52.474 unidades do Stilo, mas, no ano seguinte, entrou com a��o na Justi�a comum pedindo a anula��o da multa, indeniza��es por danos materiais por suposta determina��o ilegal e n�o fundamentada do recall e por danos morais.
"Nunca antes na hist�ria deste Pa�s uma empresa havia processado um �rg�o de defesa do consumidor por danos morais", diz o diretor do DPDC, Amaury Oliva. Em dezembro, a Fiat procurou o �rg�o para um acordo "e para solucionar o problema jur�dico", informa um porta-voz da montadora.
Segundo Oliva, o �rg�o colocou como condi��o que a Fiat pagasse a multa ao Fundo de Direitos Difusos, suspendesse a a��o judicial e realizasse o filme educativo. "O filme foi entregue no m�s passado, mas precisa de ajustes que est�o sendo providenciados."
No filme, n�o h� nenhuma men��o � Fiat. Uma das mensagens sugere que "quando houver um recall, n�o corra riscos, compare�a. Seguran�a � coisa s�ria. Fa�a sua parte."
Comparecimento. Oliva informa que, atualmente, cerca de 40% dos propriet�rios de ve�culos e de outros bens n�o atendem as convoca��es para conserto gratuito de defeito que coloca em risco a seguran�a dos usu�rios. No ano passado houve n�mero recorde de campanhas de recall no Brasil - 109, das quais 58 envolvendo ve�culos, num total de 667,9 mil carros e caminh�es.
No caso dos autom�veis, o Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran) publicou portaria em dezembro de 2010 determinando que o n�o atendimento ao recall iria constar do Registro Nacional de Ve�culos (Renavan). Assim, quando fosse licenciar o carro, o dono saberia da necessidade do conserto.
A portaria, contudo, n�o � praticada por falta de instala��o de sistema que permita esse comunicado. Segundo o Denatran, "a atualiza��o do sistema est� em fase final de desenvolvimento", mas o �rg�o n�o informa quando entrar� em opera��o.
Cristiane Pereira Costa, que trabalha no escrit�rio de uma empresa de constru��o civil em Bras�lia, adquiriu um Fiat Stilo usado (modelo 2006/2007) sem saber do recall. H� dois anos, emprestou o carro para o filho viajar a Goi�s com mais tr�s pessoas. Ela conta que, na volta, a roda de tr�s soltou-se e o carro capotou na estrada.
"Por sorte ningu�m se feriu, mas o carro teve perda total", afirma Cristiane, que moveu a��o contra a Fiat. "O carro est� at� hoje no meu quintal aguardando per�cia." Como n�o tinha seguro, ela e o marido Daniel est�o sem carro at� hoje.
Outras dez pessoas moveram a��es individuais contra a Fiat e, at� agora, duas fizeram acordo e receberam indeniza��o.