Certificado digital facilita a declara��o do IR

S�o Paulo, 17 - O certificado digital, tecnologia que permite a identifica��o de pessoas f�sicas e jur�dicas no ambiente digital, � uma assinatura eletr�nica que identifica o usu�rio, de modo semelhante ao reconhecimento de firma, possuindo validade jur�dica. A tecnologia assegura o sigilo e a autenticidade das informa��es e oferece vantagens para o contribuinte tanto na hora de preencher a declara��o como na hora de receber a restitui��o.

Quem declara com certifica��o digital recebe a restitui��o mais rapidamente. Na hora de declarar, o sistema facilita a verifica��o das informa��es sobre as fontes pagadoras. Outra vantagem � receber a declara��o previamente preenchida pela pr�pria Receita, o que reduz o risco de cair na malha fina.

Se ocorrer alguma diverg�ncia em rela��o aos dados da Receita e a declara��o cair na malha fina, o problema pode ser resolvido no mesmo dia. Isso atende a uma antiga reclama��o dos contribuintes, que sempre foram obrigados a aguardar meses ou anos para serem notificados sobre problemas na declara��o.

Com o novo sistema, o interessado pode acompanhar o processo da declara��o, fazendo corre��es em tempo real e sem burocracia. Tamb�m � poss�vel obter c�pias da declara��o sempre que necess�rio e retificar pagamentos ou imprimir comprovantes.

Julio Cosentino, vice-presidente da certificadora Certisign, diz que o certificado digital � um facilitador na rotina de pessoas f�sicas e jur�dicas, com in�meras vantagens, entre elas a possibilidade de assinar digitalmente documentos eletr�nicos, sem uso de papel e sem deslocamentos e custos com autentica��es.

Declarar com certificado digital � opcional hoje, mas Mariana Pinheiro, presidente da Unidade de Neg�cios Identidade Digital da Serasa Experian, avalia que ao longo do tempo o sistema se tornar� obrigat�rio. �Hoje, para a declara��o de Imposto de Renda, j� existe a obrigatoriedade do certificado para declara��es com rendimentos acima de R$ 10 milh�es�, explica ela.

Alternativas

O e-CPF pode ser comprado pela internet nos sites das empresas certificadoras. O certificado pode vir em um software para instala��o em um computador e ser utilizado apenas nele; ou pode ser adquirido nas m�dias cart�o ou token. Na op��o pelo cart�o � preciso adquirir tamb�m uma leitora, caso o computador em que ser� usado n�o tenha o dispositivo de s�rie. O token dispensa a leitora, porque conecta-se � porta USB do computador.

A vantagem do cart�o e do token � que podem ser utilizados em qualquer computador. O token dispensa a leitora, o que facilita o transporte. Ap�s escolher a m�dia, o interessado tem de fazer a op��o de prazo de validade, que varia de um a tr�s anos. No pr�ximo passo, o interessado escolher� a forma de pagamento (boleto ou cart�o).

Terminada essa etapa, ser� preciso fazer a valida��o dos documentos. Nesse caso, � preciso comparecer a um dos locais indicados pela empresa, portando a documenta��o solicitada. Em geral, s�o solicitados um ou at� dois documentos de identidade com menos de cinco anos da emiss�o, como RG e carteira de habilita��o, e comprovante de endere�o. Quando o RG tem mais de cinco anos desde a emiss�o pode ser solicitada tamb�m foto 3x4 recente.

O certificado � emitido na hora e pode ser utilizado em 24 horas. As empresas fazem vendas de certificado pela internet ou por telefone. O sistema envolve custos na ordem de R$ 100 por ano.

O certificado pode ser emitido pelas seguintes empresas: Serpro; Certisign; Serasa; Imprensa Oficial do Estado; Companhia de Tecnologia da Informa��o do Estado de Minas Gerais; Federa��o Nacional das Empresas de Servi�os Cont�beis e das Empresas de Assessoramento, Per�cias, Informa��es e Pesquisas; Sindicato dos Corretores de Seguros, Empresas Corretoras de Seguros, de Sa�de, de Vida, de Capitaliza��o e Previd�ncia Privada no Estado de S�o Paulo; Notarial; Autoridade Certificadora Brasileira de Registros; Instituto Fenacon; Prodest; Valid; Boa Vista e Digitalsign. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.