Um dos principais itens na pauta de reivindica��es do setor sucroenerg�tico, a retomada da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) sobre a gasolina n�o deve acontecer no curto prazo, afirmou nesta segunda-feira, o diretor do Departamento de Combust�veis Renov�veis do Minist�rio de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles, durante debate do Semin�rio Internacional de Biocombust�veis, promovido pelo Instituto Brasileiro de Petr�leo (IBP), em S�o Paulo. "N�o vejo a Cide para a gasolina, ainda que travestida de uma Cide ambiental, sendo implantada no curto prazo", disse Dornelles.
A declara��o foi uma resposta � diretora da Uni�o das Ind�strias de Cana-de-a��car (Unica), Elizabeth Farina, que questionou quais medidas seriam adotadas pelo governo federal para incentivar a recupera��o da participa��o do etanol na matriz energ�tica brasileira. De acordo com dados do minist�rio, o etanol j� chegou a representar 53% dos combust�veis do Ciclo Otto, em 2009, tendo sua participa��o reduzida para 36%, em 2012. "Em 2013, j� podemos observar uma recupera��o, com o etanol chegando a 41%", destacou Dornelles.
Elizabeth defendeu a incorpora��o das denominadas externalidades positivas do biocombust�vel, principalmente a ambiental. Segundo ela, considerando a frota nacional de ve�culos flex, a ind�stria de etanol evitou a emiss�o de 222 milh�es de toneladas de g�s carb�nico, o que representaria US$ 4,4 bilh�es em termos de redu��o de custo. "Atualmente, o combust�vel f�ssil � mais competitivo, mas isso desaparece se considerarmos essas externalidades", afirmou Elizabeth. Para Dornelles, um dos maiores desafios para o setor �, justamente, conseguir monetizar essas externalidades.
O diretor do MME ressaltou ainda que, no Brasil, o etanol � isento de qualquer tributa��o federal. "O etanol brasileiro � um dos poucos produtos a ter 0% de tributos federais." Segundo Dornelles, o minist�rio reconhece a exist�ncia de um impasse no setor, com a redu��o dos impostos sobre os combust�veis f�sseis e o aumento dos custos de produ��o do etanol. "Sabemos que precisamos buscar uma pol�tica acertada, mas � preciso ter cautela porque qualquer sa�da para esse impasse acarretar� maiores custos para a sociedade", ponderou ele, destacando o impacto significativo dos pre�os dos combust�veis sobre a infla��o.