O secret�rio adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, disse nesta ter�a-feira, que o Fisco estuda medidas de aumento de tributos para compensar o gasto adicional de R$ 4 bilh�es com a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE). "Existe uma s�rie de medidas anunciadas. H� cen�rios que foram apresentados. Mas a decis�o � pol�tica de quando ser�o anunciadas", afirmou. "O ministro (da Fazenda, Guido Mantega) j� colocou isso", completou.
Ele informou que ainda n�o est�o nas estimativas de receitas os efeitos da recolhimento de IRPJ e CSLL das empresas brasileiras multinacionais ap�s a aprova��o da Medida Provis�ria 627, conhecida como MP das Coligadas.
"Est� havendo um processo de negocia��o intensa desde quinta-feira passada. A vota��o pode ser essa semana. Ap�s essa vota��o, vamos ter como fazer an�lise e os poss�veis recolhimentos desse ano por for�a da MP. Eles n�o foram contabilizados na nossa previs�o.
Setor que deve sofrer alta
O governo estuda elevar impostos para cosm�ticos e bebidas frias para aumentar a arrecada��o e cobrir as despesas com a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE). Segundo o secret�rio-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, a institui��o apresentou para o Minist�rio da Fazenda e para a Casa Civil uma s�rie de cen�rios e medidas que podem ser implementadas. Nunes afirmou ainda que outros estudos est�o em andamento, sendo preparados, como forma de oferecer alternativas para elevar a arrecada��o.
"Ainda n�o h� como dizer quais tributos v�o aumentar para cobrir a conta da CDE", disse o secret�rio-adjunto. At� o momento, a expectativa � de que cosm�ticos e bebidas frias estejam na lista de itens com eleva��o de tributos. "A decis�o n�o depende da Receita, cabe ao Minist�rio da Fazenda e a Casa Civil decidirem sobre a implementa��o", justificou Nunes.