A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) realiza nesta sexta-feira, pela manh�, na sede da BM&FBovespa, o primeiro leil�o de gera��o baseado nas regras da Medida Provis�ria (MP) 579/12. A primeira hidrel�trica a ser licitada nesse modelo � a usina Tr�s Irm�os (SP), de 807,5 MW de capacidade instalada. O empreendimento pertencia � Cesp, que decidiu n�o prorrogar a concess�o com base na remunera��o proposta pela Uni�o no �mbito da MP e j� avisou ao governo que n�o ir� mais oper�-lo a partir de hoje.
O leil�o de Tr�s Irm�os ser� semelhante aos de transmiss�o. Vence a concorr�ncia a companhia que oferecer o menor Custo de Gest�o dos Ativos de Gera��o (GAG), fixada em R$ 31,6 milh�es/ano (ou R$ 16,6/MWh por ano), para operar o empreendimento. A GAG considera os custos de opera��o e manuten��o, de administra��o, a remunera��o do concession�rio e a amortiza��o da usina. O contrato de concess�o � de 30 anos e a energia assegurada, de 217,5 MW m�dios, foi transformada em cota para as distribuidoras.
A GAG � um dos componentes da receita total da usina, denominada Receita Anual de Gera��o (RAG). A RAG � composta, al�m da GAG, dos encargos setoriais e da Tarifa de Uso do Sistema de Transmiss�o (TUST) ou de Distribui��o (TUSD). Pelas regras do processo, a RAG ser� reajustada anualmente pelo IPCA, exceto nos anos em que passar pelo processo de revis�o tarif�ria, que ir� ocorrer a cada cinco anos. A primeira revis�o tarif�ria de Tr�s Irm�os est� prevista para 1º de julho de 2018.
Nos reajustes anuais, al�m do IPCA, a Aneel tamb�m levar� em conta o Fator X, que � um porcentual a ser definido pelo regulador para estimular a efici�ncia do concession�rio e permitir a captura de ganhos de produtividade pelo consumidor, e o n�vel de indisponibilidade da usina. Diante da necessidade de manter um alto n�vel de disponibilidade de Tr�s Irm�os, a ag�ncia criou uma regra que impede a participa��o de empresas com baixo n�vel de qualifica��o na opera��o e manuten��o de usinas hidrel�tricas.
Pela regra, s� podem participar da licita��o as empresas que operam hidrel�tricas h�, no m�nimo, cinco anos. Com isso, 21 companhias est�o aptas a entrar na disputa, como a Tractebel, as estatais federais do Grupo Eletrobras, a Cemig e a pr�pria Cesp. Desse conjunto de empresas, sete realizaram visita t�cnica � usina neste m�s. S�o elas: Copel, Emae, Duke Energy, Furnas, Enerpeixe (EDP e Furnas), AES Tiet� e Campos Novos Energia (CPFL Energia, Grupo Votorantim e CEEE). A Aneel n�o informou quais empresas se inscreveram para disputar o leil�o.