A participa��o de cidades da Regi�o Metropolitana de S�o Paulo (RMSP) na arrecada��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) caiu no per�odo de 1993 a 2012, segundo dados divulgados nesta ter�a-feira, 01, pela C�mara Municipal da capital paulista.
No primeiro ano da amostra, a regi�o metropolitana tinha uma participa��o de 49,75%, enquanto para 2014, est� prevista em 44,56%. Na cidade de S�o Paulo, a queda foi ainda maior, saindo de um patamar de 27,92% em 1993 para 22,62% em 2012. Segundo a an�lise da Consultoria T�cnica de Economia e Or�amento da C�mara Municipal, respons�vel pelo indicador, a queda deve-se � maior "distribui��o" do "dinamismo econ�mico" entre as regi�es do Estado por causa da migra��o das ind�strias para o interior, al�m do desenvolvimento nos setores agr�cola e de servi�os nessas regi�es. Isso tudo ainda seria combinado a um maior crescimento populacional fora da regi�o metropolitana.
Entre os munic�pios que tiveram maior aumento na participa��o, est�o Santana de Parna�ba, com aumento de 602%, Itapevi, 232%, e Cajamar, 137%. Juntas as tr�s cidades ainda t�m uma participa��o de apenas 1,657% na arrecada��o do ICMS.
Repasses
Apesar de diminuir a participa��o na arrecada��o, os repasses aos munic�pios da regi�o metropolitana aumentou. S�o Paulo teve um aumento real de 122% nos repasses no per�odo, na contram�o dos 19% de queda na fatia da arrecada��o no intervalo pesquisado. De acordo com o consultor da Consultoria T�cnica de Economia e Or�amento da C�mara, Sidney Sylvestre, isso se deve ao aumento da arrecada��o real do Estado.
"O efeito da queda da participa��o de S�o Paulo foi menor que o efeito da arrecada��o no Estado", disse. No per�odo de 1994 a 2012, a arrecada��o do ICMS no Estado de S�o Paulo cresceu 135%, considerando a infla��o calculada pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA).
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