Cr�dito �s el�tricas chegar� a R$ 10,8 bilh�es

Bras�lia, 09 - Uma manobra inesperada do Tesouro Nacional for�ar� as distribuidoras de energia a contratarem um empr�stimo banc�rio maior que o previsto para cobrir o rombo em suas finan�as em 2014. Essa conta mais alta ser� repassada ao bolso do consumidor final a partir do ano que vem.

As condi��es do financiamento e os bancos participantes da opera��o desenhada pelo governo devem ser anunciados nesta quarta-feira, 9, pelo Minist�rio da Fazenda. O total do empr�stimo ser� de pelo menos R$ 10,8 bilh�es, segundo admitiu na ter�a-feira, 8, o diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino. Assim, a conta ficar� R$ 2,8 bilh�es acima do previsto pelo governo quando anunciou o plano de socorro para as distribuidoras de energia, no m�s passado.

"Podemos dizer que R$ 10,8 bilh�es � a nova melhor estimativa para o empr�stimo, mas os valores s�o refinados m�s a m�s, de acordo com a necessidade do setor", disse Rufino. A �nica alternativa, avaliou, seria um novo aporte do Tesouro para cobrir o custo das distribuidoras com a compra de energia � vista. "Mas n�o h� nenhuma sinaliza��o sobre isso."

Impacto

Esse adicional no valor do empr�stimo, provocado por uma altera��o das regras originais, impactar� diretamente as contas de luz a partir de 2015. Um empr�stimo maior para salvar as distribuidoras significa necessariamente um reajuste mais elevado nas tarifas cobradas dos consumidores ao longo de um prazo menor.

Isso ocorrer� porque os recursos oferecidos pelo Tesouro t�m at� cinco anos para serem repassados nas contas de energia, mas o ressarcimento dos valores financiados pelos bancos, e seus respectivos juros, come�ar�o a ser cobrados j� no pr�ximo ano. O prazo em que esse valor adicional poder� ser dilu�do na conta depender� das condi��es finais do empr�stimo costurado pelo governo. Esse reajuste, que seria de 8% a 9%, ficar� ainda maior, segundo fontes do setor.

Quando anunciou o pacote de ajuda ao setor el�trico em mar�o, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu que o rombo de R$ 12 bilh�es que amea�ava as empresas distribuidoras seria coberto em parte pelo Tesouro e em parte por empr�stimos da C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE) a ser contratado no mercado em nome das companhias. Pelas contas da equipe econ�mica, os bancos financiariam R$ 8 bilh�es e os cofres p�blicos, R$ 4 bilh�es. Nesse segundo caso, os recursos sairiam do aumento de impostos.

Mas o Tesouro n�o vai mais colocar todos os R$ 4 bilh�es na conta que servir� para bancar o alto custo das distribuidoras com a energia adquirida no mercado de curto prazo. As empresas precisam recorrer a essa fonte mais cara porque n�o conseguiram fechar contratos a pre�os menores no leil�o de energia do fim de 2013. Na ocasi�o, faltaram 3.300 megawatts (MW) m�dios.

Diferentemente do anunciado em mar�o por Mantega, apenas R$ 1,2 bilh�o, j� pago em fevereiro deste ano, ser� coberto pelo Tesouro em 2014 para bancar essa fatura. Os outros R$ 2,8 bilh�es prometidos acabaram na Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), fundo escolhido para cobrir diversos encargos do setor el�trico. S� em 2014, os desembolsos do fundo para pagar esses penduricalhos, antes cobrados nas contas de luz, devem somar R$ 18,073 bilh�es.

Assim, com essa manobra do Tesouro, o empr�stimo necess�rio de R$ 8 bilh�es para as distribuidoras este ano subiu para R$ 10,8 bilh�es.

Sindicato

A CCEE vai obter os recursos de um pool de bancos p�blicos e privados. Al�m da Banco do Brasil e da Caixa Econ�mica Federal, bancos privados tamb�m far�o parte do sindicato. O governo considera importante essa sinaliza��o ao mercado. A operacionaliza��o do empr�stimo, no entanto, levar� um pouco mais de tempo.

A decis�o do governo de elevar o volume do empr�stimo que ser� bancado pela CCEE indicou que o gasto com o aumento do custo de energia foi maior do que o previsto h� menos de um m�s, quando os minist�rios da Fazenda e de Minas e Energia anunciaram um pacote de medidas para socorrer as distribuidoras. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.