Ipem-MG confere peso dos ovos de P�scoa para garantir direitos do consumidor

O Instituto de Metrologia do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) iniciou a Opera��o Especial de P�scoa com a inten��o de resguardar os direitos dos consumidores mineiros. No per�odo que antecede o feriado, fiscais do Ipem percorrem estabelecimentos comerciais em todo estado, como supermercados, padarias e lojas de doces, para recolher os produtos t�picos dessa �poca do ano, em especial os ovos de chocolate, e analisar se o peso indicado no r�tulo corresponde ao peso real da mercadoria.

De acordo com a gerente de Metrologia Legal para Produtos Pr�-Medidos do Ipem-MG, �ngela Cadette, a opera��o ocorre durante todo o ano, mas � intensificada neste per�odo. “Nosso objetivo com essa a��o � aumentar a seguran�a do consumidor para o bem que ele est� adquirindo”, destaca. “Asseguramos que ele est� pagando por um produto que apresenta o peso correto”, acrescenta.

A din�mica da fiscaliza��o � simples. Os profissionais do Ipem v�o a campo e recolhem as mercadorias, sobretudo ovos de p�scoa, de acordo com o tamanho do lote e da respectiva amostra estat�stica calculada. “Nada � feito por conta pr�pria do oficial. Consideramos todos os produtos, de tamanhos variados e de v�rias marcas, sejam elas as mais caras ou as mais baratas, todas s�o fiscalizadas. � uma an�lise quantitativa”, esclarece �ngela.

Com o comerciante, � deixado o Termo de Coleta, que deve ser usado por ele para solicitar a reposi��o do produto coletado junto ao fornecedor. Os chocolates s�o enviados para a sede do Ipem, na cidade de Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, e o detentor da marca do produto � convidado, com anteced�ncia, para assistir aos exames agendados que ser�o realizados nos laborat�rios do instituto, de modo a garantir a transpar�ncia da fiscaliza��o.

“Pesamos o produto descontando o peso da embalagem para ver se o conte�do efetivo est� de acordo com a indica��o”, explica �ngela. Ap�s as an�lises, se for comprovada alguma irregularidade, o fabricante � notificado, pode pagar multa e ter a mercadoria recolhida das prateleiras dos estabelecimentos comerciais. Por outro lado, se os exames n�o apontarem incorre��es, os produtos usados nos testes s�o disponibilizados para que a empresa os retire. Caso contr�rio, eles s�o doados a entidades beneficentes registradas no Ipem.

Seguran�a das crian�as

Os brinquedos ofertados como brindes dentro e fora dos ovos de p�scoa tamb�m s�o fiscalizados. O Ipem verifica se os produtos infantis possuem o selo de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com o intuito de coibir poss�veis acidentes de consumo com os pequenos. “Estimulamos a sociedade a relatar os acidentes de consumo para melhorar os produtos e para criar novos mecanismos de avalia��o da qualidade”, enaltece a diretora da qualidade do Ipem, Adriane Barbato.

Conforme esclarece Adriane Barbato, al�m do selo do Inmetro, os brindes contidos nos ovos de p�scoa tamb�m devem trazer na embalagem a informa��o de que o brinquedo � certificado no �mbito do Sistema Brasileiro de Avalia��o da Conformidade. “Os produtos s�o devidamente fiscalizados quando apresentam irregularidades ou quando o selo est� aplicado da forma incorreta ou, ainda, na aus�ncia dele. Assim, o produto pode ser apreendido ou inutilizado”, comenta.

Caso o consumidor encontre ou suspeite de alguma irregularidade nesses produtos, ele pode relatar o ocorrido na Ouvidoria do Ipem, por meio do telefone 08000-335-335 ou por meio do site www.ipem.mg.gov.br.

(Com Ag�ncia Minas)