MPF quer apura��o de supostos crimes financeiros de Eike

Rio, 14 - O Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Rio de Janeiro solicitou que a Pol�cia Federal instaure um inqu�rito para apurar a suposta pr�tica de crimes financeiros pelo empres�rio Eike Batista, enquanto controlador da petroleira OGX. O pedido foi embasado nas conclus�es do relat�rio de acusa��o elaborado pela Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), encaminhado ao MPF em 19 de mar�o.

A Superintend�ncia de Rela��es com Empresas da CVM sugeria em seu relat�rio que "tendo em vista os ind�cios de crime de a��o penal p�blica" o resultado das investiga��es fosse comunicado ao MPF.

O caso seguiu para a Superintend�ncia da Pol�cia Federal no Rio no �ltimo dia 7, ap�s a curadoria criminal do MPF concluir que � preciso aprofundar as investiga��es. S� depois o processo voltar� a um procurador federal, a quem caber� arquivar o caso ou fazer a den�ncia. Assim, o epis�dio pode extrapolar a esfera administrativa da CVM e trazer consequ�ncias penais ao empres�rio.

Ap�s analisar documentos da OGX e a venda de pap�is da companhia por seu controlador, a �rea t�cnica da CVM concluiu que Eike deve ser responsabilizado por negociar a��es com uso de informa��o privilegiada, manipula��o de pre�os e pr�tica n�o equitativa. Os dois primeiros s�o crimes contra o mercado de capitais e preveem pena de pris�o de um at� oito anos, al�m do pagamento de multa de at� tr�s vezes o valor da vantagem il�cita.

O grupo EBX afirma que "em nenhum momento houve m� f� ou uso de informa��o privilegiada pelo controlador da OGX". O caso ainda n�o foi julgado pelo colegiado da CVM, onde Eike tem at� 14 de maio para encaminhar sua defesa.

Os crimes contra o mercado de capitais est�o previstos na Lei 6.385/76, que disp�e sobre o mercado de valores mobili�rios e criou a CVM. A pr�tica de "insider trading" passou a ser crime em 2002, ap�s uma reforma da lei. Ela pode levar � reclus�o por um per�odo de um a cinco anos. J� a manipula��o de pre�os de mercado tem puni��o mais r�gida: pris�o de um a oito anos.

A primeira e �nica condena��o penal no Brasil por "insider" aconteceu em 2011, contra dois ex-executivos da Sadia. O ex-diretor de Finan�as e Rela��es com Investidores Luiz Gonzaga Murat J�nior e o ex-conselheiro de administra��o Romano Ancelmo Santana Filho foram condenados a mais de dois anos de reclus�o.

Nos dois casos, por�m, as penas foram substitu�das por presta��o de servi�os � comunidade e proibi��o do exerc�cio do cargo de administrador de companhia aberta at� o fim da pena, al�m do pagamento total de R$ 724,6 mil em multas.

Documentos obtidos pela �rea t�cnica da CVM indicam que o controlador do grupo X sabia da inviabilidade econ�mica de campos de petr�leo de Tubar�o Tigre, Tubar�o Areia e Tubar�o Gato, na Bacia de Campos, ao menos nove meses antes do fato ser comunicado ao mercado, em 1� de julho de 2013. Relat�rio da �rea de reservat�rios da OGX de 2011 j� apontava que os campos "sinalizavam volumes e compartimenta��o muito diferentes da interpreta��o inicial" divulgada.

A empresa decidiu ent�o contratar a consultoria Schlumberger, que confirmou um volume de petr�leo menor nos campos e a redu��o do fator de recupera��o de �leo de 20% para 7,3% no pior cen�rio. O estudo mostrou ainda que o projeto exigia aporte de US$ 4 bilh�es que, combinado � baixa curva de produ��o, resultava num Valor Presente L�quido negativo de mais de US$ 1 bilh�o.

As an�lises da Schlumberger foram apresentadas � diretoria da OGX em 24 de setembro de 2012. A avalia��o da CVM foi que como controlador, ex-presidente da petroleira e depois l�der de seu conselho de administra��o Eike conhecia os dados n�o divulgados aos demais investidores e se beneficiou disso. (colaborou Mariana Sallowicz)