Senado adia novamente a aprecia��o do Marco Civil

O Senado adiou mais uma vez a aprecia��o do texto do Marco Civil da Internet, praticamente enterrando nesta quarta-feira, a vontade da presidente Dilma Rousseff de apresentar o texto na confer�ncia internacional que o Brasil sedia na pr�xima semana. Embora aliados do governo tenham se empenhado em agilizar a vota��o, sem modifica��es ao projeto, a oposi��o n�o concorda com a vota��o apressada. Sem acordo, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que n�o coloca a proposta na pauta de vota��es.

Dilma tomou as r�deas da articula��o pol�tica na semana passada e convocou lideran�as da Casa para tratar pessoalmente do texto. Ela chamou Renan, os l�deres do PMDB, Eun�cio Oliveira (CE), e do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e o relator do Marco Civil na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Vital do R�go (PMDB-PB) e pediu, al�m de agilidade para possibilitar a vota��o at� o dia 22 de abril, v�spera da confer�ncia, que n�o houvesse mudan�as no texto. Altera��es podem levar a proposta de volta � C�mara, onde a vota��o levou mais de tr�s anos para ser conclu�da.

A proposta tramita simultaneamente em tr�s comiss�es do Senado: al�m da CCJ, a de Meio Ambiente, Fiscaliza��o e Controle (CMA), e a de Ci�ncia e Tecnologia (CCT). Nesta quarta, houve pedidos de vista na CCT e na CCJ. O relator do texto na CMA, Luiz Henrique (PMDB-SC), alegou motivos de sa�de e n�o compareceu. � tarde, Vital conversou com o presidente do Senado e pediu que ele procure Henrique para pedir agilidade na finaliza��o do relat�rio. Procurado por telefone, o senador catarinense n�o foi encontrado pela reportagem.

Emendas

Vital conta ter feito em seu relat�rio emendas de reda��o - n�o alteram o sentido do texto. O texto deve ser levado � vota��o na CCJ na ter�a-feira, 22, mesma data em que os senadores devem apreciar o relat�rio na CCT. Haver� pedidos de urg�ncia para levar a proposta ao plen�rio no mesmo dia, mas a oposi��o deve tentar barrar. "N�o � poss�vel votar um texto dessa import�ncia correndo porque a presidente quer um trof�u para exibir", disse �lvaro Dias (PSDB-PR).

O relator Vital do R�go admite que a proposta poderia ser aperfei�oada, mas acredita que o texto, da forma como saiu da C�mara, j� representa um grande avan�o na legisla��o. "Importante manter os tr�s princ�pios fundamentais: neutralidade, privacidade do internauta e liberdade de express�o. E isso foi mantido", afirmou. Ele lembrou ainda que, por se tratar de um marco, a legisla��o pode sofrer altera��es ap�s sancionada por Dilma.

A quest�o da neutralidade da rede tamb�m � um dos alvos da oposi��o. Pelo conceito, os provedores n�o poder�o cobrar mais ou reduzir a velocidade de conex�o de acordo com o conte�do acessado pelo usu�rio. N�o ser� permitido, por exemplo, cobrar mais de quem acessa v�deos ao vivo, por exemplo. Somente ser� preciso quebrar esse princ�pio por requisitos t�cnicos ou para atender a servi�os de emerg�ncias. O Executivo regulamentar� essas exce��es, mas n�o poder� avan�ar sobre outros temas, uma vez que a norma constitucional prev� que o decreto ter� de ser feito para a "fiel execu��o da lei".