A Superintend�ncia da Receita Federal em Minas Gerais, o Minist�rio P�blico Federal e a Pol�cia Federal deflagraram nesta quinta-feira a opera��o “N�o te Pertence” para coibir supostas fraudes ao imposto de renda de pessoas f�sicas. Foram cumpridos mandados de busca e apreens�o em escrit�rios de contabilidade e resid�ncias em Belo Horizonte e Leopoldina, na Zona da Mata. Segundo a PF, os preju�zos podem ultrapassar o montante de R$ 11 milh�es.
V�rios computadores que enviaram as declara��es fraudulentas e documentos que confirmam a fraude e identificam os benefici�rios foram aprendidos. O chefe da divis�o de fiscaliza��o da superintend�ncia da Receita Federal em Minas Gerais, M�rio Dehon Santiago, explicou que o �rg�o vai fazer o monitoramento da transmiss�o de declara��es. Antes, o controle era feito depois que o benefici�rio entregava a declara��o.
A Receita controla de forma cont�nua as entregas de declara��es do IRPF, durante este monitoramento t�m sido detectadas diversas tentativas de fraudes, dentre elas as mais comuns s�o o uso de dedu��es falsas com despesas m�dicas, dependentes e pens�o aliment�cia. Respondem pela a��o tanto quem vende o falso recibo com tratamento de sa�de, como quem utiliza este documento. Profissionais e contribuintes que se valerem desse artif�cio fraudulento ter�o seus nomes encaminhados pela RF ao MPF para responderem � a��o penal.
Vale lembrar que o prazo para entrega da Declara��o de Imposto de Renda 2014, ano base 2013, termina no dia 30 de abril. Contribuintes que usaram tais artif�cios e que ainda n�o foram intimados pela Receita poder�o retificar suas declara��es. Quem for intimado poder� ser autuado e pagar multa de at� 150% do valor sonegado, al�m de representa��o criminal e estar sujeito a pena que pode variar de um a cinco anos de reclus�o e multa.