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Estado de Minas

STJ pode reavaliar tributa��o de lucro no exterior, diz Vale


postado em 17/04/2014 13:31 / atualizado em 17/04/2014 13:34

O diretor executivo de Finan�as da Vale, Luciano Siani, informou nesta quinta-feira, em assembleia geral de acionistas, que o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) poder� voltar a analisar na semana que vem a quest�o da taxa��o sobre o lucro de empresas controladas e coligadas no exterior.

No fim do ano passado, a mineradora anunciou a ades�o da companhia ao acordo de refinanciamento de tributos federais (Refis), programa do governo federal que permite o parcelamento de d�vidas tribut�rias da companhia referentes � coligadas no exterior.

A decis�o gerou um impacto de R$ 14,8 bilh�es no quarto trimestre de 2013 e impactou contabilmente o resultado da companhia, que teve preju�zo de quase R$ 15 bilh�es no ano. Siani frisou que a companhia resolveu aderir ao Refis para limitar o risco de ter uma perda expressiva - a pend�ncia chegava a R$ 45 bilh�es - mas sem abrir m�o de discutir suas teses nos tribunais. O executivo lembrou que se a Vale vencer poder� interromper os pagamentos das parcelas do Refis e obter os valores pagos de volta.

De acordo com o diretor, a Vale reduziu custos e despesas em US$ 2,8 bilh�es em 2013 e seguir� com a estrat�gia de se concentrar em um n�mero menor de projetos "para fazer mais bem feito" e reduzir seu endividamento. "O objetivo da administra��o � aumentar significativamente a distribui��o de dividendos nos pr�ximos anos", disse. A Vale prop�s remunera��o m�nima aos acionistas de US$ 4,2 bilh�es em 2014. Em 2013, o montante foi de US$ 4,5 bilh�es e em 2012, US$ 6 bilh�es.

A desacelera��o da minera��o e da economia brasileira, segundo Siani, est� permitindo � Vale fazer projetos a custos menores, por permitir melhores condi��es para negociar com fornecedores. O cen�rio menos exuberante e a desacelera��o das economias emergentes exigem da companhia uma maior disciplina de custos, frisou.

Na assembleia geral ordin�ria e extraordin�ria (AGOE), est�o sendo votadas as contas da mineradora em 2013 e um aumento de capital de R$ 2,3 bilh�es, mediante capitaliza��o de incentivos. Tamb�m ser�o eleitos os novos membros para os conselhos de administra��o e fiscal.


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