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Estado de Minas

Argentina tem novo round contra holdouts na justi�a


postado em 21/04/2014 12:19

Buenos Aires, 21 - A Argentina e os credores de t�tulos em default desde dezembro de 2001 que n�o aceitaram a reestrutura��o, chamados holdouts, se enfrentam hoje em audi�ncia na Corte Suprema dos Estados Unidos. O processo que se arrasta h� anos j� � conhecido como o "julgamento do s�culo" porque poderia influenciar nas decis�es de reestrutura��es de d�vida futuras. Os nove ju�zes da Corte Suprema v�o analisar se os investidores podem obrigar os bancos de Nova York, que trabalham como agentes pagadores da Argentina, a revelar informa��o sobre os ativos argentinos em todo o mundo para, eventualmente, ser embargados.

Os embargos t�m sido uma das ferramentas utilizadas pelos holdouts para tentar receber o valor da d�vida integral, sem desconto e em cash. Esse caso � apenas um dos outros que fazem parte do processo disputado pela Argentina e cerca de 14 fundos credores, lideramos por NML Capital Ld, uma unidade de Elliot Management, do magnata Paul Singer, e Aurelius Capital Management. A causa de fundo que a Argentina quer que chegue �s m�os da Corte Suprema para revis�o � da cl�usula denominada pari passu, sobre a qual o pa�s foi condenado a pagar US$ 1,330 bilh�o.

A audi�ncia de hoje poderia ser a porta de entrada para a principal briga da Argentina com os "fundos abutres", como os denomina a presidente Cristina Kirchner. O governo dela se recusa a pagar esse valor porque n�o considera justo com os demais credores que tiveram reestrutura��o da d�vida com um desconto de quase 70%, enquanto os holdouts receberiam o valor integral. A Corte Suprema poderia decidir em junho se aceita revisar o caso, durante o pr�ximo per�odo de trabalho, que come�a em outubro e termina em junho de 2015.


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