O governo federal publicou nesta quarta-feira, no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) que cria o Portal �nico de Com�rcio Exterior. O canal ser� lan�ado nesta manh� em cerim�nia com a presen�a do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Mauro Borges Lemos.
O novo canal ser� desenvolvido no �mbito do Sistema Integrado de Com�rcio Exterior (Siscomex) para unificar todos os sistemas dos �rg�os envolvidos nos processos de exporta��o e importa��o no Pa�s e simplificar as opera��es de compra e venda de bens. Por meio do portal, operadores e intervenientes do com�rcio exterior v�o conhecer as exig�ncias impostas por �rg�os de governo para a concretiza��o de uma opera��o de importa��o, exporta��o ou tr�nsito aduaneiro. Al�m disso, uma vez que dados ou documentos j� tenham sido recebidos pelo portal, n�o dever�o mais ser requisitados pelos �rg�os participantes do Siscomex, o que impedir� repeti��o de procedimentos e tornar� mais �geis os processos. O portal dever� permitir o envio e a recep��o de documentos digitais firmados por assinatura digital.
Segundo o decreto, a C�mara de Com�rcio Exterior (Camex) acompanhar� o desenvolvimento e a implementa��o do portal e atuar� de forma coordenada com a Comiss�o Gestora do Siscomex na articula��o com os �rg�os que far�o parte do sistema. A lista de entidades que ir�o cooperar na alimenta��o do portal inclui ag�ncias reguladoras, como Ancine, Anvisa e Aneel, Banco Central, Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq), Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), Pol�cia Federal, Correios, e minist�rios, como o da Agricultura e o da Defesa.