Quest�o tribut�ria divide atacadistas e 'atacarejos'

S�o Paulo, 29 - O setor atacadista brasileiro est� dividido. Na segunda-feira, 28, durante o encontro anual da Associa��o Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), que reuniu representantes de empresas e associa��es em S�o Paulo, um tema foi tratado com cautela entre os empres�rios: a cria��o de uma entidade, liderada por executivos dos chamados 'atacarejos', que vendem tamb�m para o consumidor final e alegam n�o ser representados pela associa��o nacional, cujos principais membros s�o os atacadistas tradicionais.

O impasse come�ou no fim do ano passado quando a nova gest�o da Abad, presidida por Jos� do Egito Frota Lopes Filho, diretor comercial da Jotuj� Distribuidora, levantou como uma de suas bandeiras a quest�o tribut�ria. Uma das propostas � tornar obrigat�ria a identifica��o do comprador do atacarejo, com a inclus�o do CPF dele na nota fiscal. Hoje, estabelecimentos desse tipo, como o Atacad�o, do grupo Carrefour, ou Assa�, do Grupo P�o de A��car, vendem tanto para empresas quanto para o consumidor final e, nesse �ltimo caso, a identifica��o n�o � obrigat�ria. J� nos atacados tradicionais a venda s� pode ser feita com a informa��o do CNPJ da empresa.

"O atacarejo n�o est� errado. Eles fazem tudo conforme a lei, mas o microempres�rio, que est� inserido no Simples, pode se aproveitar dessa diferen�a de modelos para n�o ser tributado", diz Jos� do Egito. O que ele quer dizer � o seguinte: para ser inserida no Simples - e assim pagar menos imposto - a empresa tem de faturar no m�ximo R$ 3,6 milh�es por ano. Quando o dono do mercadinho ou do restaurante supera o limite de compras do m�s no atacado tradicional, ele tem a op��o de comprar no atacarejo emitindo apenas cupom fiscal. "Sem a exig�ncia do CPF no cupom fiscal, a Receita Federal n�o consegue identificar essa compra."

O tema gerou pol�mica no setor. Em entrevista � revista Distribui��o, no m�s passado, o empres�rio Luiz Ant�nio Tonin, do Grupo Tonin - dono de sete atacarejos, quatro supermercados e um atacado distribuidor - disse que considera a medida um erro. "Uma pessoa pode comprar com o CPF de outra, por exemplo", afirmou. "Seria mais um encargo em cima do atacadista e do varejista, sendo que as secretarias da fazenda j� t�m instrumentos suficientes de controle de arrecada��o."

Com 20 lojas em S�o Paulo, o Tenda Atacado tamb�m se posicionou contra a proposta. O presidente do grupo, Carlos Eduardo Severini, afirmou, na mesma ocasi�o, que essa � uma "medida retr�grada" que, se aprovada, vai dificultar compras simples.

Para que essa mudan�a passe a vigorar no Pa�s, o setor atacadista teria de convencer as secretarias de fazenda estaduais de que ela vale a pena. Hoje, apenas dois Estados exigem a identifica��o de CPF e CNPJ na nota fiscal: no Rio Grande do Sul, desde 2012, e em Sergipe, desde julho de 2013.

Associa��o

O debate acabou motivando um grupo de atacarejos a articular a cria��o de uma entidade, que ainda est� em fase de gesta��o. � frente desse movimento est�o o presidente do Rold�o Atacadista, Ricardo Rold�o, o presidente do Atacad�o Roberto Mussnich e o presidente do Spani Atacadista, Cleber Gomez. Nenhum deles concedeu entrevista, mas suas assessorias de imprensa confirmaram as conversas para a cria��o da Associa��o Brasileira dos Atacadistas de Autosservi�o (Abaas).

Na Abad, ontem, o assunto causou certo constrangimento. "N�o fomos informados sobre uma nova associa��o", disse Jos� do Egito. "O clima � de concilia��o."

Ele e outros atacadistas preferiram concentrar o debate em um pleito que � mais consensual no setor e que est� mais perto de se concretizar, que � o aumento do teto de faturamento para que micro e pequenas empresas sejam enquadradas no Simples. A proposta do setor � de que esse limite passe de R$ 3,6 milh�es ao ano para R$ 6 milh�es. Em outubro do ano passado, uma frente parlamentar foi criada para tratar dos assuntos de interesse do setor em Bras�lia.

O teto proposto pelos atacadistas est� longe de ser aprovado, mas hoje ser� votado no plen�rio da C�mara dos Deputados um projeto de lei que eleva de R$ 3,6 milh�es para R$ 4,3 milh�es o limite para ades�o ao programa. "J� ser� um avan�o para esse segmento", diz o deputado Antonio Balhmann, que preside a frente parlamentar. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.