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Estado de Minas

Receita pode livrar setor el�trico de pagar R$ 1 bi


postado em 03/05/2014 09:49

Bras�lia, 03 - A Receita Federal prepara parecer t�cnico para esclarecer se � devida a cobran�a do PIS e da Cofins sobre o empr�stimo de R$ 11,2 bilh�es que a C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE) captou no mercado financeiro para socorrer as empresas distribuidoras. Um parecer favor�vel do Fisco pode livrar as empresas de ter de pagar cerca R$ 1 bilh�o aos cofres do governo.

Se o PIS e a Cofins tiverem de ser recolhidos � Receita, o custo maior da opera��o ter� de ser repassado ao consumidor no pre�o da tarifa de energia el�trica. Nesta semana, o governo j� isentou a CCEE de pagar R$ 210 milh�es de Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF). O entendimento de t�cnicos do Minist�rio da Fazenda, segundo fontes ouvidas pelo Estado, � que os dois tributos n�o incidem sobre a opera��o, um empr�stimo m�tuo no qual as garantias dadas pela CCEE aos bancos foram as receitas das distribuidores. N�o h� defini��o final sobre o tema e a C�mara aguarda o parecer definitivo da Receita.

O setor de distribui��o de energia acredita que possa haver espa�o para uma nova desonera��o do empr�stimo. De acordo com uma fonte ligada �s companhias, a estimativa � de que o impacto da retirada desses tributos na conta gere um "desconto" de cerca de R$ 1 bilh�o na conta que ser� repassada para os consumidores por meio das contas de luz a partir de 2015.

Al�m disso, esse al�vio seria importante para ajudar a mitigar o custo que as empresas de distribui��o ainda ter�o com a necessidade de compra de energia cara no mercado de curto prazo. Mesmo com o leil�o emergencial de eletricidade realizado essa semana, as companhias ainda t�m um rombo mensal de 354 megawatts (MW) m�dios de demanda n�o coberta por contratos de longo prazo.

Em reuni�o realizada ap�s o leil�o, os empres�rios destacaram para autoridades que o desconto de PIS e Cofins seria ideal para fechar a conta do rombo do setor em 2014, transferindo o m�nimo poss�vel de custo para os consumidores nos pr�ximos anos. Mas o governo n�o quer anunciar a medida enquanto n�o estiver totalmente respaldado dessa possibilidade. Por isso, a fonte do setor privado ouvida pelo Estado disse ainda n�o contar com esse desconto em seu planejamento. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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