Bras�lia, 13 - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prepara uma pol�mica altera��o nas regras de suas licita��es bilion�rias. A comiss�o de licita��o da autarquia, cuja influ�ncia pol�tica do PR acendeu o sinal de alerta no governo, passar� a adotar uma fase de "pr�-qualifica��o" das empreiteiras interessadas nas concorr�ncias de todas as obras.
Ainda sem detalhes t�cnicos, a mudan�a dar� um tratamento diferente a grupos de acordo com o hist�rico de performance e a complexidade da obra a ser licitada. Tamb�m haver� uma "lista negra" para a empresa que abandonar ou n�o concluir a obra licitada. "Isso requer cuidado para n�o restringir a concorr�ncia. Mas temos de ter mais equidade no processo", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o diretor-geral, general Jorge Fraxe. "Quem trabalha mal e sai da obra deve ser tratado de forma diferente, ter uma puni��o."
Hoje, a Lei de Licita��es prev� a pr�-qualifica��o, mas restringe a ado��o desse modelo a casos espec�ficos. Agora, o Dnit quer ampliar o uso da regra para al�m da famigerada Lei 8.666.
A decis�o final sobre o tema, segundo Fraxe, depender� do aval do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O Dnit j� passou a adotar um "seguro-performance", de 30% do valor da obra, nas modalidades integrada e pre�o global do chamado Regime Diferenciado de Contrata��o (RDC). O regime reduz o tempo de licita��o ao incluir desde o projeto b�sico at� a execu��o da obra, informa o Dnit.
A altera��o, defende Fraxe, tentar� qualificaras obras federais e "tirar aventureiros" das licita��es mais complexas para "assegurar" a execu��o dos trechos. "� preciso fazer pr�-qualifica��o de cada empresas pelo n�vel de complexidade da obra. Um grupo de empresas com musculatura para encarar a obra", diz o general.
Para aperfei�oar as licita��es, o Dnit tamb�m est� criando, em parceria com a Funda��o Getulio Vargas (FGV), um novo sistema de custo referencial para incluir 8 mil itens de servi�os de engenharia nas licita��es.
Al�m disso, iniciou estudos para definir nova metodologia aos par�metros dedicados a projetos do RDC. Essas altera��es, avalia o diretor-geral do Dnit, devem melhorar a an�lise de risco das obras e reduzir a margem de at� 15% paga �s empreiteiras por falta de informa��es t�cnicas mais precisas. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Dnit far� 'pr�-qualifica��o' de empreiteira em licita��o
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