Pela 5� vez governo adia eSocial, agora para 2015

O governo adiou pela quinta vez o cronograma do eSocial e jogou para 2015 a obrigatoriedade de ades�o ao novo sistema, conforme publicado, na manh� desta quinta-feira, 22, no Portal do Estad�o. Tamb�m conhecido como folha de pagamento digital, ele unifica em um ambiente online todas as informa��es fiscais, previdenci�rias e trabalhistas que as empresas s�o obrigadas a enviar ao governo. Agora, a previs�o � de que o sistema comece a funcionar em junho do ano que vem, primeiro, s� para as grandes empresas.

O cronograma para as demais empresas ainda est� em discuss�o, assim como as regras, que dever�o ser simplificadas. No futuro, o eSocial ser� obrigat�rio para todas as empresas do Pa�s, desde os Microempreendedores Individuais.

O adiamento foi formalizado em reuni�o do governo com as empresas que participam da implementa��o do projeto e a Fenacon, que representa as empresas de contabilidade. "� um projeto de primeiro mundo, mas que vai ser implementado num pa�s de terceiro mundo. Ent�o n�s pedimos mais tempo e o governo atendeu", diz Valdir Pietrobon, diretor da Fenacon. O eSocial envolve mudan�as organizacionais e na maneira como as informa��es circulam dentro das empresas.

Novo calend�rio

O governo ainda n�o oficializou o novo calend�rio, mas a ideia � de que o eSocial seja adotado de maneira gradual. At� junho deste ano deve ser lan�ado um manual que vai orientar a inclus�o dos dados. Ap�s isso, um ambiente de testes ser� disponibilizado em um prazo de at� seis meses. L�, as grandes empresas dever�o come�ar a inserir os dados. S� ap�s seis meses de testes � que o eSocial valer� de vez. Na pr�tica, a obrigatoriedade vir� s� a partir de junho de 2015.

A implementa��o do eSocial foi marcada por muitas idas e vindas. Em 17 julho de 2013, o Ato Declarat�rio Executivo nº 5 aprovou o leiaute do eSocial, ou seja, as regras para funcionamento do sistema, e instituiu a data de janeiro de 2014 para a ades�o ao sistema. Esse prazo inicial foi adiado posteriormente, mas sem divulga��o oficial, para abril deste ano. Segundo fontes, havia depois o plano de prorrogar a ades�o para junho deste ano. Posteriormente, a data foi postergada para outubro e, agora, para o meio do ano que vem.

Uma proje��o conservadora da Receita Federal aponta que a arrecada��o ter� um incremento de R$ 20 bilh�es por ano com o eSocial. Isso porque o novo sistema vai aumentar a fiscaliza��o, ao facilitar o cruzamento de dados. O projeto do eSocial tem participa��o da Receita Federal, Previd�ncia Social, do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) e do Conselho Curador do FGTS.