O Minist�rio P�blico de Minas Gerais divulgou nesta quinta-feira um documento contendo orienta��es para consumidores lesados pelos buf�s Tereza Cavalcanti e Maria Fernanda, e tamb�m pelo Galaxy Eventos. O texto explica o que os clientes podem fazer diante do n�o cumprimento dos contratos firmados.
O grupo anunciou o encerramento das atividades na semana passada e, na ocasi�o, um grupo de noivas chegou a ir at� a porta de uma das sedes da empresa, no Bairro Santa Am�lia, protestar. A estimativa � que cerca de 400 contratos firmados n�o sejam cumpridos.
De acordo com o MP, at� que seja decretada a fal�ncia do grupo, os clientes podem exigir o cumprimento integral do contrato. Caso a empresa n�o realize os procedimentos, o consumidor pode entrar com uma a��o na Justi�a pedindo a restitui��o dos valores pagos.
Caso seja decretada a fal�ncia, o consumidor pode interpelar o administrador judicial at� 90 dias de sua nomea��o para que ele declare se cumprir� ou n�o o contrato. Na ocasi�o, o consumidor deve indicar se tem interesse ou n�o no fornecimento dos servi�os. Em caso de sil�nico por parte do administrador, cabe indeniza��o.
Pagamentos
Nos casos de pagamento de servi�os com cart�es de cr�dito ou cheques, cabe ao consumidor solicitar junto � operadora ou institui��o financeira o cancelamento das cobran�as e a susta��o dos cheques. Se os bancos e financeiras se negarem a atender o pedido, o cliente deve procurar uma delegacia especializada de defesa do consumidor e registrar um Boletim de Ocorr�ncia. Em seguida, entrar novamente em contato com o banco e negociar a devolu��o do dinheiro. Caso n�o haja acordo, cabe a��o indenizat�ria na Justi�a.
Habilita��o de Cr�dito
Caso seja decretada a fal�ncia das empresa e o servi�o n�o tenha sido prestado conforme o contratado, o consumidor poder� habilitar seu cr�dito perante a massa falida para reaver o valor investido.
Responsabiliza��o das empresas e s�cios envolvidos
O consumidor lesado pode acionar tanto as empresas do grupo quanto os s�cios para que seja apurada eventual m� administra��o ou abuso da personalidade jur�dica.
Contratos cumpridos
O MP alerta clientes que tiveram o contrato cumprido mas que ainda tinham presta��es a pagar que os d�bitos devem ser quitados, sob pena de inclus�o do nome do cliente nos servi�os de prote��o ao cr�dito.
Por fim, o Minist�rio P�blico esclarece que acompanhar� a atual dissolu��o das empresas do grupo e pessoas jur�dicas envolvidas. E que tamb�m ir� apurar eventuais quest�es criminais ou atos il�citos por meio dos processos j� instaurados.
Relembre o caso
Na semana passada, o tradicional buf� fechou as portas, prejudicando centenas de clientes que contrataram a empresa. No �ltimo dia 14, cerca de 70 pessoas se reuniram em frente � sede, no Bairro Santa Am�lia, ap�s boatos sobre o fechamento e a suspens�o dos servi�os. Entre os clientes estavam noivas e debutantes, que pagaram de R$ 20 mil a R$ 50 mil pelos servi�os. Em entrevista ao em.com.br, uma das s�cias informou que a empresa vai entrar com um pedido de fal�ncia, procedimento jur�dico para tentar ressarcir os clientes prejudicados.
Na quinta-feira, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar a um casal de noivos cliente do buf� Tereza Cavalcanti, que bloqueia imediatamente os bens das contas de uma das s�cias, Simone Pereira Passos, filha da fundadora Terezinha Neves Pereira Cavalcanti.
A Pol�cia Civil j� registrou pelo menos 500 queixas contra a empresa, entra elas a de falsifica��o de boletos em nome de clientes do buf�. Uma funcion�ria do setor financeiro revelou � delegada Vanessa Santana Martins, da Divis�o Especializada de Investiga��o de Fraude, que os propriet�rios falsificavam boletos banc�rios usando nome e CPF de clientes. "A empresa recebia o dinheiro do banco e os clientes n�o tinham conhecimento da d�vida e acabavam protestados”, explicou a delegada. Em nota, o buf� negou que tenha ocorrido enriquecimento il�cito. Leia o documento:
Declaro que no dia 13 de maio de 2014, devido a irrepar�veis dificuldades financeiras, o buf� teve que encerrar suas atividades. Desta forma, n�o conseguindo cumprir seus compromissos. O processo de instala��o da fal�ncia, ainda n�o foi poss�vel pois v�ndalos saquearam e danificaram o patrim�nio, destruindo im�veis, maquin�rios e equipamentos e principalmente documentos necess�rios para comprova��o da fal�ncia. O contato com os propriet�rios n�o est� sendo poss�vel devido a diversas amea�as � integridade f�sica de cada um, estendendo o risco aos seus familiares. Desmentimos tamb�m os boatos de enriquecimento il�cito e calote financeiro no mercado. Ressalto ainda que as empresas do grupo s�o apenas o Buffet Tereza Cavalcanti, Maria Fernanda e Galaxy Eventos, as demais empresas informadas em boatos n�o procedem.