Bras�lia – Os cofres dos 15.424 sindicatos ativos existentes no pa�s est�o cada vez mais cheios. Uma das principais fontes de renda � a cobran�a compuls�ria do imposto sindical, descontado na folha de pagamento dos mais de 40 milh�es de trabalhadores com carteira assinada, sejam eles sindicalizados ou n�o. A arrecada��o do tributo vem crescendo gradativamente e, somente no ano passado, alcan�ou R$ 3,2 bilh�es, uma alta de 13% em compara��o a 2012. O aumento da formaliza��o de empregos ocorrido nos �ltimos anos � um dos principais motivos que explicam essa expans�o. Entre 2002 e 2012, o n�mero de trabalhadores registrados passou de 28,6 milh�es para 47,4 milh�es, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
Apesar do elevado montante recebido, muitos sindicatos s�o contra esse tipo de cobran�a e defendem um novo sistema de financiamento. Os especialistas acreditam que � preciso reavaliar a legisla��o, uma vez que o pagamento compuls�rio possibilita a manuten��o de sindicatos sem representatividade, ou mesmo de fachada, institu�dos apenas para abocanhar parte dos recursos. O Minist�rio do Trabalho, que tem a atribui��o de autorizar o funcionamento das entidades, tem na fila mais de 2 mil pedidos de cria��o de organiza��es sindicais.
Do valor arrecadado com o imposto, 60 % v�o para os cofres dos sindicatos da categoria, 15 % para as federa��es, 5 % para as confedera��es e 20 % para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), gerido pelo governo. O tributo corresponde a um dia de trabalho e � descontado nos contracheques de mar�o. A regra � antiga: foi criada por um decreto lei que regulamentou o artigo nº 138 da Constitui��o Federal de 1937, inspirada no movimento fascista da It�lia. Como a contribui��o � obrigat�ria, boa parte dos n�o sindicalizados paga sem saber. A grande maioria ignora ainda que pode reaver o dinheiro.
O imposto � um dos quatro instrumentos de arrecada��o de recursos dos sindicatos. Ele � diferente da mensalidade sindical, cobrada apenas do trabalhador associado, para sustentar as atividades da organiza��o � qual ele decidiu se filiar. H� tamb�m uma contribui��o confederativa e uma taxa assistencial – ou taxa de renegocia��o. "Essa �ltima serve para custear as despesas de negocia��o salarial na data-base de cada categoria", explica o advogado Martius Lobato. O valor � definido em assembleia e cobran�a � feita de todos os trabalhadores do mesmo grupo profissional, independentemente de a pessoa ser associada ou n�o.
"No nosso sistema de direitos de negocia��o coletiva, vale para todos os trabalhadores. A cobran�a decorre das regras do Judici�rio. Na tentativa de igualar, ele acaba penalizando os sindicalizados. Por que o trabalhador vai ser filiado, se ele vai ter o mesmo direitos de quem n�o �? E n�o vai ter nenhum tipo de despesa? A lei precisa mudar. Ela � incompat�vel com o sistema de liberdade sindical", aponta o advogado.
Conquistas
O presidente da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro, � contra a cobran�a do imposto sindical, mas � a favor da taxa assistencial. "O que a gente conquista numa campanha salarial n�o � apenas para nossos associados, mas para toda a categoria. N�s achamos que todos devem pagar pelas despesas daquela assembleia", alega.
A Contraf possui 100 sindicatos filiados que representam 450 mil trabalhadores. "Cerca de 70% s�o sindicalizados", afirmou Cordeiro. Ele lembra que a imposto sindical compuls�rio pode ser devolvido, caso o trabalhador solicite. "Temos feito um debate com parlamentares e sindicalizados para adotar um processo democr�tico de contribui��o", ressalta.
Algumas entidades preferem, por conta pr�pria, deixar de arrecadar o imposto, em vez de aguardar a mudan�a da lei. � o caso do Sindicato dos Banc�rios e Financi�rios de S�o Paulo, Osasco e Regi�o, que alega devolver, desde 2005, a parcela de 60% do imposto sindical recolhido da categoria. "� necess�rio que as organiza��es sindicais sejam sustentadas por contribui��es definidas democraticamente em assembleia", afirma uma nota publicada no site do �rg�o.
Apesar do elevado montante recebido, muitos sindicatos s�o contra esse tipo de cobran�a e defendem um novo sistema de financiamento. Os especialistas acreditam que � preciso reavaliar a legisla��o, uma vez que o pagamento compuls�rio possibilita a manuten��o de sindicatos sem representatividade, ou mesmo de fachada, institu�dos apenas para abocanhar parte dos recursos. O Minist�rio do Trabalho, que tem a atribui��o de autorizar o funcionamento das entidades, tem na fila mais de 2 mil pedidos de cria��o de organiza��es sindicais.
Do valor arrecadado com o imposto, 60 % v�o para os cofres dos sindicatos da categoria, 15 % para as federa��es, 5 % para as confedera��es e 20 % para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), gerido pelo governo. O tributo corresponde a um dia de trabalho e � descontado nos contracheques de mar�o. A regra � antiga: foi criada por um decreto lei que regulamentou o artigo nº 138 da Constitui��o Federal de 1937, inspirada no movimento fascista da It�lia. Como a contribui��o � obrigat�ria, boa parte dos n�o sindicalizados paga sem saber. A grande maioria ignora ainda que pode reaver o dinheiro.
O imposto � um dos quatro instrumentos de arrecada��o de recursos dos sindicatos. Ele � diferente da mensalidade sindical, cobrada apenas do trabalhador associado, para sustentar as atividades da organiza��o � qual ele decidiu se filiar. H� tamb�m uma contribui��o confederativa e uma taxa assistencial – ou taxa de renegocia��o. "Essa �ltima serve para custear as despesas de negocia��o salarial na data-base de cada categoria", explica o advogado Martius Lobato. O valor � definido em assembleia e cobran�a � feita de todos os trabalhadores do mesmo grupo profissional, independentemente de a pessoa ser associada ou n�o.
"No nosso sistema de direitos de negocia��o coletiva, vale para todos os trabalhadores. A cobran�a decorre das regras do Judici�rio. Na tentativa de igualar, ele acaba penalizando os sindicalizados. Por que o trabalhador vai ser filiado, se ele vai ter o mesmo direitos de quem n�o �? E n�o vai ter nenhum tipo de despesa? A lei precisa mudar. Ela � incompat�vel com o sistema de liberdade sindical", aponta o advogado.
Conquistas
O presidente da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro, � contra a cobran�a do imposto sindical, mas � a favor da taxa assistencial. "O que a gente conquista numa campanha salarial n�o � apenas para nossos associados, mas para toda a categoria. N�s achamos que todos devem pagar pelas despesas daquela assembleia", alega.
A Contraf possui 100 sindicatos filiados que representam 450 mil trabalhadores. "Cerca de 70% s�o sindicalizados", afirmou Cordeiro. Ele lembra que a imposto sindical compuls�rio pode ser devolvido, caso o trabalhador solicite. "Temos feito um debate com parlamentares e sindicalizados para adotar um processo democr�tico de contribui��o", ressalta.
Algumas entidades preferem, por conta pr�pria, deixar de arrecadar o imposto, em vez de aguardar a mudan�a da lei. � o caso do Sindicato dos Banc�rios e Financi�rios de S�o Paulo, Osasco e Regi�o, que alega devolver, desde 2005, a parcela de 60% do imposto sindical recolhido da categoria. "� necess�rio que as organiza��es sindicais sejam sustentadas por contribui��es definidas democraticamente em assembleia", afirma uma nota publicada no site do �rg�o.