Pensionista deve evitar cair na tenta��o de correspond�ncias que prop�em revis�o do INSS

Aposentados e pensionistas devem ficar atentos ao conte�do de cartas que chegam em seu endere�o, e evitar as abordagens de agentes que operam nas ruas das grandes cidades propondo revis�o dos benef�cios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No pa�s, entidades s�o formadas com intuito de oferecer servi�os jur�dicos aos aposentados, incentivando a abertura de a��es que custam caro, d�o a entender que eles teriam direito a uma corre��o do benef�cio, mas nem sempre t�m o real respaldo jur�dico.

Em S�o Paulo, uma a��o civil p�blica foi movida pelo Minist�rio P�blico do estado apontando pr�ticas abusivas de algumas associa��es. No ano passado, a Justi�a proibiu, em car�ter liminar, entidades que operam com presta��o de servi�os a aposentados e pensionistas de filiar novos clientes a sua base, sob pena de multa di�ria no valor de R$ 10 mil. Tr�s entidades foram citadas na a��o do MP de S�o Paulo: Associa��o Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores P�blicos (ASBP), a Associa��o Nacional de Defesa e Apoio ao Consumidor (Andac) e a Associa��o Brasileira de Apoio a Empresa (Abraem). Em Minas Gerais, o Minist�rio P�blico de Defesa da Pessoa Idosa tamb�m investiga den�ncias direcionadas � ASBP.

No estado, os aposentados, para filiar-se � associa��o, pagam taxas por servi�os como ades�o e per�cia, que, somadas, giram em torno de R$ 1mil. “Individualmente, conseguimos reverter alguns desses contratos, com devolu��o dos valores”, explicou a titular da promotoria Ana Luiza Moreira. Segundo ela, o MP em Minas tamb�m conseguiu impedir que a ASBP utilizasse o empr�stimo consignado como recurso para receber os valores cobrados dos aposentados. “Agora estamos investigando den�ncia de que h� a cobran�a com utiliza��o do cart�o de cr�dito.” A promotora alerta que fraudes que lesam economicamente os idosos podem ser denunciadas ao �rg�o pessoalmente, por meio do Disque Den�ncia ou ainda pela p�gina do MP na internet (www.mpmg.mp.br).

As revis�es do INSS s�o chamariz para atrair aposentados e pensionistas. Recentemente, a Associa��o dos Benefici�rios da Previd�ncia Social do Rio de Janeiro (Abeprev-Rio), que tem o mesmo canal de atendimento da ASBP, encaminhou carta pol�mica aos aposentados, garantindo que mais de 200 mil no pa�s teriam ficado de fora da revis�o de benef�cios feita pelo INSS, com data entre abril de 1991 e dezembro de 2003. Na ocasi�o, foram revisados mais de 735 mil benef�cios e apuradas diferen�as para mais de 120 mil benefic�rios no valor de R$ 1,4 bilh�o. O pagamento dos valores atrasados foi feito em quatro lotes e iniciou-se em outubro de 2011, terminando em janeiro de 2013.

A reportagem fez contato com a Abeprev, que reafirmou que milhares de aposentados teriam o direito. J� o INSS, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que n�o admite e co�be excessos e fraudes cometidos em detrimento de seu p�blico. Segundo o �rg�o, estas condutas s�o monitoradas pelo instituto e quando supostamente constituem crime s�o informadas � Pol�cia Federal e ao Minist�rio P�blico. De acordo com o INSS, as informa��es da Abeprev “n�o procedem”.

Em Minas Gerais, especialistas ouvidos pelo Estado de Minas afirmaram que os pagamentos do referido per�odo foram massivamente efetuados. “Caso o aposentado ainda tenha d�vidas, suspeite que possa ter sido exclu�do, ele deve procurar um advogado de sua confian�a para fazer uma verifica��o confi�vel”, alerta Diego Gon�alves, advogado da Federa��o dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (Fap-MG).

D�VIDAS Marcelo Barroso, conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci�rio em Minas, diz que muitas vezes as a��es com foco nas revis�es podem ser armadilhas, porque a quest�o j� foi pacificada pelos tribunais at� a �ltimas inst�ncia. Para evitar entrar com a��es sem o direito l�quido e certo, ele tamb�m recomenda que o aposentado consulte especialistas de sua confian�a.

Uma das quest�es que ainda suscitam d�vidas sobre os direitos dizem respeito ao per�odo entre 1988 e 1991, que, por falta de um �ndice previsto em lei, n�o foram reajustados . “Durante tr�s anos, os benef�cios foram afetados pela infla��o e n�o tiveram a revis�o dessas perdas”, explica Diego Gon�alves. O per�odo, segundo ele, � conhecido como “buraco negro”. O advogado calcula que, em Minas, pode haver benef�cios residuais nessa situa��o envolvendo 1,5 mil aposentados.

Marcelo Barroso aponta que, apesar de o prazo para essas a��es ter entrado em decad�ncia, ainda h� discuss�o judicial poss�vel, porque esse � um per�odo que tamb�m n�o teve prazos estipulados por lei.