Para acalmar o MTST, governo amplia limite do Minha Casa

Bras�lia, 09 - A Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica anunciou a amplia��o do limite, por entidade, de mil para at� quatro mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida. Este foi um dos pontos oferecidos pelo governo federal, para tentar acalmar o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que estava criando problemas para o governo federal com invas�es em um terreno pr�ximo ao Itaquer�o, onde ser� feita a abertura da Copa do Mundo de Futebol na quinta-feira, 12, e amea�ando fazer mais protestos durante a realiza��o dos jogos. Ficou acertado tamb�m entre governo federal e Prefeitura de S�o Paulo que ser�o constru�das moradias populares destinadas � popula��o de baixa renda no terreno pr�ximo ao Itaquer�o, conhecido como "Copa do Povo".

De acordo com nota da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, a decis�o sobre constru��o das casas foi fruto de acordo entre a prefeitura paulistana e o Governo Federal. Em nota, a Secretaria-Geral falou sobre as negocia��es realizadas e, depois de anunciar a amplia��o do n�mero de casas para os movimentos sociais, citou ainda que "a situa��o de coabita��o e �nus excessivo do aluguel poder�o ser adotados pelas prefeituras na defini��o das demandas do Minha Casa Minha Vida".

A nota da Secretaria-Geral afirma que "o Minist�rio das Cidades, a Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, o Minist�rio da Justi�a e a Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica reorganizar�o suas �reas de acompanhamento de conflitos urbanos, com foco na media��o". E prossegue: "Esta atua��o ser� preventiva e nos casos em que se possa, nos termos da lei, propor alternativas que estimulem o entendimento e a resolu��o pac�fica de conflitos".

A nota da Secretaria-Geral diz, ainda, que "o governo federal, na pr�xima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, ir� propor uma amplia��o do limite do Minha Casa Minha Vida Entidades. O limite atual por entidade � de mil unidades habitacionais. A partir da nova etapa, estando a entidade habilitada, com as devidas presta��es de contas e a comprova��o de bom desempenho, ela poder� receber novo lote de mil unidades, ampli�vel at� o total de quatro mil unidades. Al�m disso, a situa��o de coabita��o e �nus excessivo do aluguel poder�o ser adotados pelas prefeituras na defini��o das demandas do Minha Casa Minha Vida".