MPF em MG denuncia empres�rios por trabalho escravo

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Minas Gerais denunciou � Justi�a os dois s�cios da empresa Embraforte, Marcos Andr� Paes de Vilhena e Pedro Henrique Gon�alves de Vilhena, por reduzir trabalhadores a condi��es an�loga �s de escravo e por frustra��o de direitos trabalhistas. Segundo o MPF, os funcion�rios da empresa, especializada em transporte de valores, eram obrigados a fazer jornadas de at� 50 horas mensais al�m das jornadas normais e houve casos de trabalhadores que fizeram at� 80 horas extras em um m�s, sendo obrigados a fazer as refei��es "dentro do ve�culo em movimento".

As irregularidades foram apuradas em fiscaliza��o do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) realizada na empresa em meados de 2012, quando foi constatado que havia empregados com "hor�rios de trabalho absolutamente extenuantes". Segundo a Procuradoria da Rep�blica, um vigilante chegou a trabalhar mais de 27 horas seguidas, enquanto outro encerrou � 0h7 uma jornada de trabalho iniciada �s 6h15 do dia anterior e teve que voltar � empresa �s 3h30 para trabalhar novamente at� 21h.

Ainda de acordo com o MPF, as condi��es de trabalho nos carros-forte, que n�o t�m ar condicionado nem possibilidade de ventila��o natural, tamb�m eram "degradantes", situa��o agravada pelos uniformes pesados, inclusive com coletes � prova de balas. Os vigilantes ainda eram obrigados a fazer necessidades fisiol�gicas em garrafas por falta de "intervalos ou uma organiza��o do trabalho que permitisse o gozo de direitos b�sicos, como o de ir ao banheiro quando necess�rio".

Na a��o, a Procuradoria da Rep�blica tamb�m acusa os empres�rios de por as vidas dos funcion�rios em risco devido � falta de manuten��o dos ve�culos, al�m do caso de um vigilante encontrado pelos fiscais do MTE "trancafiado" em uma guarita "sem possibilidade de sa�da em caso de emerg�ncia, porque a abertura do local era feita apenas remotamente, da cidade de S�o Paulo". Para completar, a empresa tamb�m n�o computava o adicional de risco de vida aos sal�rios.

Para o MPF, todas as irregularidades demonstram "uma verdadeira redu��o dos trabalhadores a condi��o an�loga � de escravo", al�m de terem frustrados "direitos assegurados pela legisla��o trabalhista". Se condenados, Marcos e Pedro de Vilhena podem pegar penas que variam de tr�s a dez anos de pris�o, que pode ser multiplicada por 115, que foi o n�mero de trabalhadores em situa��o ilegal, caso seja acatado pedido do MPF pediu a aplica��o de senten�as em concurso material.

A Justi�a Federal ainda n�o se manifestou sobre a den�ncia. O site da Embraforte estava fora do ar e ningu�m atendeu o telefone da empresa no in�cio da noite desta sexta-feira, dia 13. Os empres�rios n�o foram encontrados para falar sobre o caso.