Come�a a vigorar nesta ter�a-feira o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Servi�os de Telecomunica��es (RGC), com novas regras a serem seguidas pelas empresas de telefonia, internet e TV por assinatura. Entre os benef�cios previstos para os consumidores est�o facilidades para o cancelamento imediato de servi�os, sem necessidade de falar com atendentes.
O bloqueio das contas ser� autom�tico, com prazo m�ximo de dois dias para conclus�o, podendo ser feito por meio de liga��o telef�nica, pela internet ou pelos terminais. Com o RGC, a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) busca diminuir o n�mero de reclama��es feitas por consumidores � sua central de atendimento.
Al�m de ter a atribui��o de cancelar as contas, caso seja a vontade dos clientes, as lojas associadas �s operadoras ter�o tamb�m de fazer registro de reclama��es, bem como atender a clientes que buscam resolver problemas em suas contas. O retorno sobre reclama��es relativas a cobran�as ter� de ser feito, no m�ximo, em 30 dias. Se a empresa n�o cumprir o prazo, ter� de corrigir automaticamente o valor da fatura. Se ela j� tiver sido paga, a operadora ter� de devolver o valor em dobro.
Outra vantagem, do ponto de vista do consumidor, � que as empresas operadoras ter�o a obriga��o de retornar as liga��es, caso elas caiam. As novas regras fixam ainda validade m�nima de 30 dias para os cr�ditos das contas pr�-pagas. Caber� �s empresas informar aos clientes pr�-pagos a data de expira��o dos cr�ditos e, aos p�s-pagos, que os servi�os de mensagem (SMS) e internet m�vel est�o pr�ximos de atingir os limites previstos no plano contratado.
No caso dos p�s-pagos, as novas regras preveem tamb�m faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transpar�ncia ao servi�o. O regulamento prev� que os pacotes de servi�os conjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato.
Ofertas e planos de vendas ter�o de ser disponibilizados nos sites das operadoras. Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes – pr�tica relatada em queixas reportadas � Anatel. Al�m disso, os contratos com fideliza��o ter�o validade m�xima de 12 meses
Contatada pela Ag�ncia Brasil, a Oi informou j� estar implementando as mudan�as exigidas pelo novo regulamento, apesar de considerar alguns prazos “incompat�veis com a complexidade das altera��es necess�rias”. A Telef�nica Vivo confirmou que est� implantando e trabalhando para cumprir as obriga��es do novo RGC, com cerca de 200 pessoas “engajadas para adaptar os sistemas de atendimento ao cliente �s novas regras em um prazo extremamente curto”.
A Claro, igualmente, informou que est� implementando as disposi��es do RGC, para “cumprir o grande volume de determina��es previstas”. J� a TIM disse que “trabalha para se adequar” ao regulamento nos prazos apresentados. Para a Tim, “mudan�as que reforcem os direitos dos consumidores e contribuam para a melhoria da rela��o entre clientes e empresas s�o sempre ben�ficas”.
A GVT informou que est� “trabalhando intensamente" para cumprir, at� hoje (8) as regras previstas. Segundo a empresa, devido ao grande n�mero de mudan�as exigidas e ao curto prazo concedido para sua implementa��o, “est�o sendo feitas v�rias adequa��es em todos os sistemas e rotinas de relacionamento com o cliente”.
A Ag�ncia Brasil entrou em contato com a SKY e a NET, mas, at� o fechamento deste texto, n�o obteve posicionamento das operadoras sobre o cumprimento dos novos prazos previstos no RGC.