A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, o edital de leil�o da frequ�ncia de 700 megahertz (MHz) para a internet m�vel de quarta gera��o (4G). O documento aprovado, no entanto, n�o incluiu os valores das outorgas nem a data prevista para o leil�o, porque as condi��es para o certame ainda est�o sob a an�lise do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
A expectativa � de que o edital possa ser publicado ainda neste m�s, para que o leil�o ocorra no come�o de setembro. Apesar de ter menos capacidade que o 4G na faixa de 2,5 gigahertz (Ghz) - que foi leiloada em junho de 2012 e j� est� em opera��o nas maiores cidades brasileiras -, a frequ�ncia de 700 MHz permite maior alcance de sinal a partir das antenas e tamb�m possibilita melhor cobertura em ambientes fechados.
O in�cio da opera��o do 4G na nova frequ�ncia, por�m, s� ocorrer� 12 meses ap�s o desligamento da TV anal�gica nessa faixa em cada munic�pio, ou em todo o territ�rio estadual nos casos de S�o Paulo e Rio de Janeiro.
O edital mant�m a divis�o do espectro que vai de 698 MHz a 806 MHz em seis lotes, sendo tr�s deles de abrang�ncia nacional e outros tr�s de abrang�ncias regionais. Da maneira como o edital est� formatado, a faixa de 700 MHz poder� ser ocupada por mais de quatro empresas, abrindo a possibilidade de companhias regionais atuarem no 4G. Na primeira rodada do leil�o, ser�o ofertados tr�s lotes nacionais de 10 MHz + 10 MHz e um quarto lote de 10 MHz + 10 MHz ser� repartido em tr�s frequ�ncias de abrang�ncia regional.
A primeira divis�o regional corresponde a quase todo o territ�rio brasileiro, com exce��o das �reas de concess�o de CTBC e Sercomtel, que configuram as duas fatias restantes. Numa segunda rodada de leil�o, os lotes que eventualmente n�o forem vendidos no come�o do certame ser�o redivididos em novos lotes com metade da capacidade original (5 MHz + 5 MHz), seguindo a reparti��o tamb�m dos lotes regionais.
O edital inclui a obriga��o de que os vencedores do leil�o repartam entre si todo o custo de migra��o da TV anal�gica que ainda ocupa esse espectro para a faixa de TV Digital, incluindo todas as emissoras entre os canais 1 e 52.
Aproximadamente 400 radiodifusores de 500 munic�pios ter�o o direto a receber recursos por meio de uma entidade constitu�da pelas empresas vencedoras do leil�o para adquirirem equipamentos para esse fim. Os valores - que ser�o conhecidos quando o edital for publicado - ser�o divididos em quatro parcelas at� o fim de janeiro de 2018.
Tamb�m ficar� a cargo das companhias vencedoras do leil�o distribu�rem conversores de TV Digital para todos os benefici�rios do programa Bolsa Fam�lia que ainda n�o possuam o aparelho, bem como as pe�as que ser�o necess�rias para a mitiga��o de eventuais interfer�ncias do sinal de 4G na transmiss�o de TV. Nesses casos, os consumidores precisar�o instalar um filtro no cabo entre a antena e o televisor.
Haver� um limite para os valores dessas obriga��es acess�rias que as empresas de telecomunica��es ter�o que bancar. J� pelo menos 10% do valor do pre�o m�nimo da outorga dever� ser pago � vista, e o restante em at� seis parcelas ao longo de 96 meses. O edital determina que as empresas montem suas redes at� 2016 com pelo menos 65% de equipamentos com conte�do nacional, sendo 15% com tecnologia desenvolvida no Pa�s. A partir de 2017, essas exig�ncias sobem para 70% e 20%, respectivamente.