Fazer viagens e conhecer lugares s�o programas animadores, mas ser surpreendido na fatura do cart�o de cr�dito logo depois do descanso n�o � nada bom. A ortodentista Fernanda Aroeira de Almeida planejou todos os gastos da viagem para o Chile, no entanto, sofreu um acidente ao praticar snowboarding e fraturou uma v�rtebra da coluna. O seguro de viagem que ela contratou n�o cobriu as despesas e ela teve gastos extras no cart�o de cr�dito e com saques internacionais. Com isso, a fatura veio com valores duas vezes maiores do que o planejado, al�m da cobran�a da taxa do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) de 6,38% e a diferen�a da taxa de c�mbio cobrada.
“Quando est�vamos l�, o valor do peso chileno era um, quando a fatura fechou e a convers�o em d�lares foi feita, ele se valorizou e tivemos que desembolsar mais do que imagin�vamos”, conta a ortodentista. Ela ainda enfrentou o problema de sa�de e teve que fazer v�rios saques com cart�o de d�bito. A cada retirada, quase 800 mil pesos chilenos era cobrados a t�tulo de taxa. “Sorte foi que t�nhamos uma reserva”, afirmou.
O problema vivido por Fernanda � muito comum para brasileiros que fazem viagens internacionais ou compras em sites no exterior. A diferen�a nas taxas de c�mbio cobradas nas faturas do cart�o de cr�dito pode chegar a at� 5,43%, se comparada �s faturas de sete bancos (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Citibank, HSBC, Ita� e Santander). A taxa cobrada nos cart�es de cr�dito pode variar at� R$ 90 numa compra de US$ 1 mil, de acordo com pesquisa feita pela Proteste Associa��o de Consumidores em parceria com a Funda��o Getulio Vargas (FGV-SP).
Entre as taxas que apresentam maior varia��o entre a cobrada do consumidor e o c�mbio do d�lar comercial est� a tarifa do Santander, 5,43%. J� o cart�o de cr�dito da Caixa Economica Federal (CEF) apresenta a menor varia��o, 0,45%. De acordo com a Proteste, o consumidor que tiver uma fatura de US$ 1 mil no Santander poderia ter economizado at� R$ 114,48 se a compra tivesse sido feita feita no cart�o Caixa.
SEM PADR�O
Ainda de acordo com a pesquisa, a maioria das institui��es utiliza como refer�ncia a taxa do c�mbio do d�lar turismo, quando o Banco Central recomenda usar como refer�ncia o c�mbio do d�lar comercial que, historicamente, nos �ltimos cinco anos, ficou cerca de 6% abaixo da cota��o do d�lar turismo. A coordenadora institucional da Proteste, Maria In�s Dolci, afirma que, por ser apenas recomendado e n�o obrigat�rio que os bancos utilizem apenas a taxa de c�mbio do d�lar comercial, as institui��es preferem cobrar o d�lar turismo. “Falta transpar�ncia nesses valores cobrados pelos bancos. Como n�o h� um regra, apenas uma recomenda��o, eles optam pela refer�ncia do d�lar turismo e acabam sempre cobrando um valor a mais”, explicou.
A coordenadora defende que haja regra clara de quanto pode ser essa diferen�a em rela��o � taxa oficial de c�mbio. “O consumidor que compra no exterior n�o pode ficar sujeito � flutua��o cambial. A falta de transpar�ncia dos bancos preocupa, os clientes ficam absolutamente vendidos, sem a menor ideia de quanto ir�o pagar na fatura”, avalia Maria Inez. Ela afirma que o sistema deveria oferecer a op��o para o cliente fazer a convers�o para reais automaticamente em sua conta e assim, evitar o risco cambial. “O certo seria fechar o c�mbio do dia da compra”, afirma.
A associa��o recomenda que o consumidor fique atento �s taxas cobradas pelos bancos nas compras fora do pa�s com cart�o de cr�dito para n�o ser pego de surpresa com o valor da fatura. “Quando o consumidor utiliza o cart�o de cr�dito no exterior ou para fazer compras em algum site internacional, ele deve ter cautela e sempre fazer a convers�o dos valores para reais para controlar os gastos. Ele n�o deve esquecer tamb�m de calcular a cobran�a do IOF”, ressalta.
Justificativas isoladas
Procurado, o Santander diz, em nota, que “utiliza o d�lar ptax de venda (divulgado no site do Banco Central) do dia anterior ao fechamento da fatura, com acr�scimo de taxa aplic�vel pela institui��o �s opera��es de c�mbio no dia do pagamento. O banco acrescenta que avalia “as condi��es de mercado para oferecer aos clientes a melhor rela��o custo/benef�cio de seus produtos e servi�os.” J� o Bradesco informou, tamb�m por meio de nota, que utiliza como refer�ncia o d�lar turismo. O Citibank afirmou que “pratica taxas competitivas e em linha com o mercado”.
A Caixa, por meio de nota, disse que a taxa de c�mbio utilizada nas opera��es com cart�o � baseada nas taxas praticadas no mercado interbanc�rio de c�mbio. A realiza��o das compras em reais foi bloqueada pelos bancos brasileiros por conta do IOF, uma vez que � necess�rio calcular o imposto sobre a transa��o. A emissora dos cart�es pagava as despesas dos clientes portadores de cart�o brasileiros para os recebedores comerciais no exterior, em moeda estrangeira, e a convers�o do valor da despesa para reais era realizada na data da emiss�o da fatura do cliente, o que poderia gerar diverg�ncias entre o valor do c�mbio da data da utiliza��o do cart�o (compra) e o valor do c�mbio utilizado pela emissora na data de fechamento da fatura.
Atualmente, a convers�o da moeda estrangeira para reais � feita somente na data do fechamento da fatura e sobre este valor h� a incid�ncia do IOF. Os bancos do Brasil, HSBC e Ita� tamb�m foram procurados pela reportagem, mas n�o se manifestaram.
A Associa��o Brasileira das Empresas de Cart�es de Cr�dito e Servi�os (Abecs) informou que n�o comenta temas relacionados a pre�o por ser uma pol�tica de mercado e que isso poderia interferir na livre concorr�ncia. Sobre a op��o de converter os valores para reais no momento da compra, a associa��o afirmou, por meio de nota, que, at� o fim do ano passado, alguns estabelecimentos comerciais ofereciam a possibilidade de converter o valor da compra para reais no momento da transa��o nas compras com cart�o de cr�dito no exterior. No entanto, ao oferecer esse servi�o – Dynamic Currency Conversion (DCC) –, muitas vezes o estabelecimento deixava de informar que a compra continua sendo uma transa��o internacional e seria lan�ada na fatura em moeda estrangeira, com incid�ncia de IOF de 6,38% e possibilidade de varia��o entre a cota��o cambial do estabelecimento e a cota��o da data do vencimento da fatura.
“Tendo em vista que essas situa��es t�m gerado uma s�rie de reclama��es em �rg�os defesa do consumidor e no Banco Central do Brasil, a Abecs elaborou uma diretiva, de aplica��o facultativa, que orienta os associados a aceitarem apenas as transa��es submetidas em moeda estrangeira, sem a convers�o autom�tica via DCC. Os associados que optarem por aderir � diretiva devem promover ampla divulga��o entre os seus clientes, com no m�nimo 30 (trinta) dias de anteced�ncia.”, diz a nota.