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Estado de Minas

Voc� sabe qual o seu limite emergencial no cart�o de cr�dito?

Taxa cobrada daqueles que ultrapassam o valor contratado no cart�o � questionada pela falta da informa��o


postado em 27/07/2014 07:00 / atualizado em 27/07/2014 08:08

Voc� passa o cart�o de cr�dito desconfiado, sem ter certeza de que h� dinheiro dispon�vel, mas a maquininha acusa “transa��o aceita” e a vida segue. Dias depois, a fatura chega e o surpreende com um valor acima do limite e ainda com a cobran�a de uma taxa, at� ent�o, desconhecida. Prova de que os bancos conhecem bem o �mpeto consumista dos clientes e n�o se acanham em ativar, com bastante frequ�ncia, o chamado limite emergencial de cr�dito, servi�o de nome grande que se apequena nos longos contratos de letras min�sculas, quase nunca lidos.

H� quem, mesmo sendo pego de surpresa, use e at� festeje o cr�dito extra. As institui��es financeiras n�o t�m do que reclamar: ganham com as taxas — por mais insignificantes que pare�am ser individualmente — e com os juros exorbitantes cobrados dos que abusam dos empr�stimos e acabam caindo no rotativo, pagando apenas o valor m�nimo da fatura. J� as entidades de defesa do consumidor, com base em relatos de clientes insatisfeitos, alertam para pr�ticas abusivas e permissivas dos bancos quando se trata do tal limite emergencial.

Embora os bancos aleguem que o servi�o consta em contrato devidamente assinado no ato da contrata��o do cart�o — o que nem sempre � verdade —, a libera��o do cr�dito extra deve obrigatoriamente ser comunicada, na avalia��o da coordenadora institucional da Associa��o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria In�s Dulci. “O banco precisa avisar o custo e pedir autoriza��o. Mesmo que esteja no contrato, a medida passa a ser ilegal a partir do momento em que o cliente n�o � informado da ativa��o do servi�o”, sustenta a advogada.

Quando, de fato, a possibilidade de aumentar o limite em situa��es emergenciais aparece no contrato, sublinha Maria In�s, as cl�usulas referentes ao servi�o costumam ser gen�ricas e n�o trazem os valores a serem inclu�dos na fatura do cliente caso ele seja ativado. “N�o � s� dizer que est� no contrato e pronto. As institui��es financeiras sabem que n�o funciona assim”, comenta a especialista, para quem o livre direito dos bancos de buscar o lucro acaba quando o consumidor passa a ser prejudicado.

INDIGNA��O
A analista de redes sociais Rafaela Lima, de 23 anos, soube da exist�ncia do limite emergencial de cr�dito no dia em que arriscou passar o cart�o para comprar uma cal�a, embora tivesse quase certeza de que n�o daria certo. Para espanto dela, cliente do Ita�, a transa��o foi autorizada. No m�s seguinte ela descobriu que havia extrapolado o limite e, por isso, seria obrigada a pagar, al�m do excedente, claro, a taxa de R$ 18,90. Mesmo com a cal�a nova no guarda-roupa, Rafaela se indignou com o servi�o. Ao vasculhar informa��es na internet descobriu que n�o era a �nica.

O banco informou � jovem, pela central de relacionamento, que o limite emergencial estava previsto no contrato. “Mas nunca pedi esse servi�o. Muito menos sabia que ele existia”, desabafa Rafaela, que exigiu e conseguiu a devolu��o da taxa sem precisar acionar entidades de direito do consumidor ou mesmo o Juizado Especial C�vel.

A falta de transpar�ncia dos bancos se reflete na dificuldade que eles t�m de tornar p�blicas informa��es de interesse dos clientes. O Ita� Unibanco avisou que n�o responderia, pois n�o obteve retorno da “�rea respons�vel” quatro dias ap�s o pedido. Em outros bancos, a taxa varia de R$ 15 a R$ 17. O Banco do Brasil informou n�o cobrar a tarifa, mas autoriza transfer�ncia de limites do cheque especial para o cart�o de cr�dito.

Muleta
Em uma economia desacelerada e com o cen�rio de infla��o e juros altos, o cart�o de cr�dito se torna uma armadilha ainda mais perigosa. A displic�ncia tem levado milh�es de brasileiros, todos os meses, a n�o conseguirem fechar as contas. O grande problema, alertam os especialistas, � fazer do cr�dito uma “muleta” para manter o padr�o de vida e garantir os �mpetos consumistas. Com ou sem limite emergencial, a recomenda��o � evitar ao m�ximo os longos parcelamentos sem a garantia de recursos dispon�veis no fechamento da fatura.


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