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Estado de Minas

Retorno dos fundos da Previd�ncia est� em baixa


postado em 28/07/2014 06:00 / atualizado em 28/07/2014 07:41

Bras�lia – Com o d�ficit crescente nas contas da Previd�ncia Social, v�rios trabalhadores confiaram o futuro aos fundos de pens�o criados por empresas privadas, estatais, sindicatos e associa��es. Mas desde o ano passado, muitos participantes do sistema fechado de previd�ncia complementar est�o em estado de alerta. N�o sem raz�o. As funda��es t�m registrado resultados aqu�m do necess�rio para garantir os benef�cios esperados de parte das 3,1 milh�es de pessoas quando se aposentarem.

No ano passado, o retorno sobre os investimentos dos 321 fundos existentes no pa�s foi de apenas 2,02%, e o dos membros da Associa��o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd�ncia Complementar (Abrapp), de 3,26%. Os dois resultados foram muito abaixo do m�nimo de 11,63% exigido legalmente para 2013. Ainda que seja considerado um ano at�pico pelos dirigentes dos fundos, com queda nas bolsas de valores e com as taxas de juros longe dos patamares que as funda��es se acostumaram nos �ltimos anos, o sinal amarelo foi ligado.

NORMAS Sobretudo pela falta de transpar�ncia do �rg�o regulador, a Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc), e pelo fato de o governo ter flexibilizado algumas normas que favoreceram gestores n�o t�o capacitados para administrar os 
R$ 683,4 bilh�es em ativos dos fundos de pens�o. A primeira manobra permitiu um aumento das perdas em um �nico ano. A regulamenta��o que limitava em 10% do patrim�nio o d�ficit em 12 meses, e obrigava as operadoras de planos de benef�cios a apresentar programa de solu��o do saldo negativo no exerc�cio seguinte, foi modificada. O Executivo subiu esse limite para 15% em 2013 e h� press�o dos fundos para que esse teto seja mantido at� 2015.

Mas, independentemente dos fundos beneficiados pela nova regra, o fato � que as perdas se acumulam. No ano passado, o d�ficit do segmento chegou a R$ 22 bilh�es, mais que o dobro de 2012, quando foi R$ 9 bilh�es. No primeiro trimestre de 2014 o rombo atingiu R$ 28,7 bilh�es. Outra medida que beneficiou as funda��es e amea�a o patrim�nio dos trabalhadores foi tomada em 2012 pelo governo, e reduz em 0,25 ponto percentual a meta de rentabilidade das operadoras de planos de benef�cios. No ano passado, caiu para 5,75%, em 2014 para 5,5%, at� que em 2018 chegue a 4,5%. O temor de quem acompanha essas decis�es tem fundamento. Entre 1990 e 2000, os fundos de pens�o eram conhecidos pelos p�ssimos investimentos, baixos n�veis de rentabilidade e envolvimento em esc�ndalos.

Somente ap�s a edi��o das leis complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, foram definidas regras mais r�gidas para administra��o das entidades fechadas de previd�ncia, e previstas puni��es mais severas para os dirigentes. E em 2009, a Resolu��o 3.792/2009 do Conselho Monet�rio Nacional definiu os limites de investimentos dos fundos. At� 100% dos ativos poderiam ser aplicados em renda fixa, at� 70% em renda vari�vel, at� 20% em investimentos estruturados, 10% em aplica��es no exterior, 8% em im�veis e 15% em opera��es com participantes.

Na avalia��o do secret�rio de Previd�ncia Complementar, Jaime Mariz, o resultado negativo de 2013 foi circunstancial. “J� n�o estamos numa crise daquela envergadura com a volatilidade nos mercados e o desempenho negativo das carteiras de renda fixa. Acredito que em um ano ou dois sairemos dessa situa��o com tranquilidade.” Ele ressalta que a discuss�o sobre o teto permitido para d�ficit est� no Conselho Nacional de Previd�ncia Complementar, mas sem previs�o de quando ser� votado.

Rombo que preocupa

Apesar de o Brasil passar por um momento de pleno emprego, com o maior n�mero de trabalhadores inseridos no mercado formal e a popula��o ser jovem, as contas do Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS) acumulam d�ficit de
R$ 524,2 bilh�es. Esse valor considera os rombos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2004 e 2013, mais a proje��o de t�cnicos do governo que aponta para uma necessidade de financiamento de pelo menos R$ 40 bilh�es este ano.

E n�o h� expectativas para que o buraco no regime geral — que agrega as contribui��es ao INSS dos trabalhadores do setor privado e custeia as aposentadorias — diminua. Parte dos t�cnicos da Previd�ncia estima que o d�ficit ficar� mais pr�ximo dos R$ 51,2 bilh�es de 2013. Outro fator que pressionar� as contas do sistema previdenci�rio � o fato de que os brasileiros est�o mais longevos. Dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) indicam que a expectativa de vida no pa�s � de 73 anos. Isso implicar� pagamentos de benef�cios por mais tempo.

O processo de envelhecimento tamb�m ser� um problema. Em 2010, o Brasil tinha 6,9% de idosos e ter� 22,5% at� 2050, projeta o Pew Research Center, dos EUA. Para tentar conter esse efeito, o governo tem investido na formaliza��o da m�o de obra. Dados da Previd�ncia mostram que entre 2002 e 2012 a cobertura de trabalhadores de 16 a 59 anos cresceu de 61,7% para 71,3%, mais de 61 milh�es de brasileiros. E com mais contribui��es, mais pagamentos ser�o feitos. (AT e CP)


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