A partir da semana que vem, o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, muda de m�os. Depois de tr�s d�cadas sob a responsabilidade do governo federal, sendo que nos �ltimos anos a Infraero comandava a batuta, assume em seu lugar a concession�ria BH Airport, formada pelo grupo CCR e os administradores dos aeroportos de Zurique, na Su��a, e Munique, na Alemanha. A nova operadora ter� como desafio inicial a constru��o de um segundo terminal em apenas 21 meses, o que corrobora a maior efici�ncia da iniciativa privada, tendo em vista que a estatal executou somente metade do projeto de reforma do terminal existente em 34 meses de uma obra bem menos complexa.
O segundo terminal de passageiros dever� ser instalado ao lado do existente, de forma a atender � demanda da expans�o do p�tio de aeronaves. O espa�o ter� 78,6 mil metros quadrados com 11 posi��es, com pontes de embarque para aeronaves c�digo C e outras tr�s para c�digo E. Ao todo, ser�o investidos R$ 436,75 milh�es, segundo proje��es apresentadas pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) no processo de licita��o. A entrega tem que ser feita at� 30 de abril de 2016, assim como a amplia��o do p�tio de aeronaves para receber as novas posi��es de embarque.
Detalhe: paralelamente � constru��o do segundo terminal e � amplia��o do p�tio de aeronaves, a BH Airport ter� que iniciar a constru��o da segunda pista de pouso e decolagem. Alternativa ao espa�o atual, ter� 2,5 mil metros, sendo usada principalmente para destinos regionais e dom�sticos de curta dist�ncia, bem como para pousos. A conclus�o est� prevista para 2020, mas requer in�cio r�pido para que seja feito o servi�o de terraplanagem.
A operadora ter� que derrubar a encosta situada em frente ao terminal de passageiros para a constru��o da pista auxiliar. A nova unidade tem que estar na mesma altura da atual. N�o � toa, nos quatro primeiros anos de opera��o privada, a previs�o � que sejam desembolsados R$ 519 milh�es em terraplanagem e obras civis, segundo o plano conceitual de desenvolvimento elaborado pela empresa de consultoria aeroportu�ria LeighFisher para o governo federal. O valor � mais que tr�s vezes superior ao previsto para ser usado para a constru��o da pista – R$ 163 milh�es.
PASSOS DE TARTARUGA
Enquanto isso, o que se viu nos �ltimos tr�s anos foi uma lentid�o excessiva nas obras contratadas pela Infraero. Nenhuma delas cumpriu o prazo estipulado. A amplia��o do terminal de passageiros em 7,3 mil metros quadrados, o que acarretaria o aumento da capacidade do aeroporto em 1,5 milh�o de passageiros por ano, � o exemplo mais claro da inefici�ncia. Contratada antes da elabora��o do projeto executivo, a obra anda a passos lentos. O in�cio da reforma, que come�ou sete meses depois do previsto, foi o primeiro de v�rios dos adiamentos que se seguiram, acumulando 19 meses s� de atraso, sendo que ainda falta muito para a conclus�o do projeto. O �ltimo balan�o mostra que 50% do or�amento foi executado.
Um importante detalhe simboliza a diferen�a entre a administra��o p�blica e a privada: o descumprimento do prazo estipulado em contrato pode gerar multa pesada, semelhante ao que ocorreu com a concession�ria Aeroportos Brasil, respons�vel pelo aeroporto de Viracopos, em Campinas. A Anac abriu processo para apurar o atraso na entrega da primeira etapa de obras (novo terminal; edif�cio-garagem com capacidade para 4 mil vagas e novo p�tio de aeronaves com 37 posi��es e novas pistas para taxiamento de avi�es). A multa pode chegar a R$ 170 milh�es mais R$ 1,7 milh�o por dia de atraso. Os mesmos valores s�o v�lidos para Confins, segundo a ag�ncia reguladora.
O consultor em avia��o civil e ex-secret�rio-geral da Organiza��o de Avia��o Civil Internacional (Oaci) Renato Cl�udio Costa Pereira defende o estabelecimento de uma cronograma com datas intermedi�rias para a entrega das a��es previstas em vez de uma �nica data para a conclus�o de todo o projeto. “Multa e da�? N�o est� funcionando. Privatizar n�o � para ter que multar; � para melhorar o servi�o prestado”, afirma.
Nas obras contratadas pela Infraero no aeroporto de Confins, apesar dos repetidos atrasos, ningu�m foi punido pela estatal ou pelos �rg�os reguladores. Em vez disso, termos aditivos foram assinados prorrogando o prazo da entrega. No projeto de amplia��o do terminal de passageiros, dois acr�scimos foram feitos para, segundo a estatal, cobrir os reajustes de pre�os or�ados � �poca da assinatura do contrato. O valor total subiu R$ 17,3 milh�es, o equivalente a alta de 7,94% em rela��o ao pre�o inicial.
Rumo ao futuro Nos quatro primeiros anos de concess�o (2014 a 2018), a BH Airport tem que executar cinco a��es de grande porte. A dota��o or�ament�ria da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) prev� que a concession�ria ter� que desembolsar R$ 1,3 bilh�o em obras e atividades com entrega programada at� 2018. O montante � quase a metade prevista nas cinco etapas do plano de desenvolvimento durante os 30 anos de concess�o.
Al�m do segundo terminal e da amplia��o do p�tio de aeronaves, o cons�rcio de empresas ter� que construir quatro pr�dios para compor a rede de manuten��o do aeroporto, ao custo de R$ 55,5 milh�es. A outra obra � para a constru��o de vias para os terminais de passageiros. Pelo projeto, os carros ir�o acessar os dois andares dos terminais. Atualmente, o meio-fio atende somente ao primeiro piso. Ao todo, R$ 68,58 milh�es devem ser investidos nas vias. “O meio-fio da plataforma superior ser� projetado para desembarque veicular de passageiros, enquanto que o inferior ser� utilizado para embarque veicular de passageiros provenientes da �rea de desembarque”, diz o projeto.
O diretor da empresa Aircon – Consultoria de Avia��o Civil e ex-diretor da Anac, Allemander Pereira Filho, v� r�pido desenvolvimento nos primeiros aeroportos concedidos � iniciativa privada. “Os passageiros que passam pelos aeroportos de Guarulhos, Bras�lia e Viracopos j� notam a evolu��o alcan�ada em pouco mais de dois anos”, afirma. E ele diz que a perspectiva � que os bons resultados se repitam em Confins e no Gale�o. “Ocorrer�o grandes mudan�as na sua infraestrutura e nos seus sistemas, elevando o n�vel e a qualidade dos servi�os e das instala��es, que ser�o tamb�m percebidos muito em breve pelos passageiros.”