A possibilidade de poder cobrar pre�os diferenciados para pagamentos em dinheiro e no cart�o foi recebida com �nimo pelos lojistas, mas com d�vida e inseguran�a pelo consumidor, que teme ter que andar com reais no bolso para conseguir descontos e ficar � merc� de assaltos. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/2013, aprovado anteontem no Senado Federal, busca derrubar os efeitos da Resolu��o 34/1989, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), que atualmente pro�be lojistas de estabelecer diferen�a de pre�os nas duas modalidades de venda. Para entrar em vigor, o projeto depende da aprova��o na C�mara dos Deputados.
O professor de matem�tica financeira do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Jos� Dutra Vieira Sobrinho explica que, se o projeto for aprovado no Congresso Nacional, beneficiar� quem faz pagamentos com dinheiro. Ele calculou que a pessoa que gasta em m�dia R$ 1 mil com cart�o de cr�dito por m�s, poder� economizar R$ 40 se optar por fazer compras com moeda. Isso porque os 4% de taxa m�dia cobrado pelas operadoras das m�quinas poder�o ser ofertados aos clientes em forma de desconto. Em 12 meses, a economia seria de R$ 480.
Sobrinho ressaltou que a medida pode estimular a queda nos pre�os de mercadorias e servi�os. Entretanto, o consumidor dever� fazer mais pesquisas em busca de valores atraentes. "A aprova��o n�o significar� que em cada esquina tudo estar� barato. O benef�cio vir� para quem usa o dinheiro. Por isso � importante ficar atento", destacou.
Trabalhando com margens de lucro cada vez menores, alguns comerciantes acreditam que a medida pode favorecer as vendas, j� que, atualmente, enfrentam dificuldades at� para oferecer descontos. O empres�rio Edimar Gon�alves, de 46 anos, administrador de uma loja de artigos de festa, afirmou que tem cliente que pede desconto at� em compra no cart�o de cr�dito, mas que, atualmente, s� consegue oferecer um custo menor para o consumidor, de 5%, apenas em compras acima de R$ 100. “Se o projeto for aprovado, eu consigo dar desconto em compras de at� R$ 50. As taxas que atualmente pago em cada opera��o feita no cart�o deixariam de ir para a operadora e seriam repassadas ao cliente em forma de desconto”, ponderou.
Na opini�o do economista da Confedera��o Nacional do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo (CNC) Fabio Bentes, o setor passa por um momento delicado, em que as taxas de crescimento baixaram e n�o h� espa�o para aumento de pre�os. Conforme ele, a medida formalizar� uma pr�tica que j� existe no mercado. "N�o acredito que as pessoas v�o deixar de fazer as compras com o cart�o de cr�dito de um dia para o outro. � preciso cautela antes de qualquer avalia��o sobre esse tema", comentou.
J� a C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) avaliou o projeto como positivo. A entidade se considera uma das mentoras da proposta. “H� cinco anos, discutimos a proposta numa audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Levamos a discuss�o para a Confedera��o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Foi criada uma frente parlamentar no Congresso e a proposta foi avan�ando”, explica Marco Ant�nio Gaspar, vice-presidente da CDL-BH. Ele avalia que se o projeto virar lei o comerciante poder� conceder descontos de at� 8,5% nas compras em esp�cie. O lojista explica como isso � poss�vel: “A taxa cobrada pela operadora do cart�o oscila de 2% a 6%, dependendo do porte do empreendimento. O lojista leva 30 dias para receber o dinheiro. Se quiser antecipar o recebimento, a operadora cobra entre 2% e 2,5%”.
D�bito e cr�dito na lideran�a
A possibilidade de o lojista fazer a diferencia��o de pre�os vai aliviar outro custo do varejo: as liga��es telef�nicas. “O uso da m�quina (de cart�o) gera liga��es. Quem paga por isso � o comerciante”, completou Marco Ant�nio, dono de uma papelaria com unidade na Savassi. Na mesma regi�o, funciona a PS Jolie, onde a comerciante Let�cia Figueiredo avalia que as vendas podem aumentar se a proposta for aprovada na C�mara.
Ela destaca, contudo, que a maior parte dos neg�cios fechados na empresa, especializada em moda �ntima feminina, s�o quitados com a moeda de pl�stico. “Cerca de 90% das compras s�o pagas com cart�o (de d�bito e cr�dito). No caso do cr�dito, muita gente opta pelo parcelamento.” Vendedora na mesma loja, Veridiana Cristina destaca que a proposta ir� beneficiar o consumidor, por�m, ela acredita que a maioria dos consumidores opta pelo cart�o por quest�o de seguran�a.
“A cidade est� violenta. Se a pessoa for assaltada, basta telefonar para a operadora e cancelar o cart�o. Se for assaltada com dinheiro na carteira, a� fica sem”, justifica Veridiana. H� consumidor, contudo, que torce para que comerciantes n�o aproveitem a poss�vel aprova��o do projeto para maquiar pre�os, aumentando o valor da mercadoria agora para conceder descontos cuja cifra final da mercadoria seja a mesma praticada hoje.
“O cliente tem de ficar de olho para que isso n�o ocorra”, recomenda Nat�lia Amado. Ela ser� uma das beneficiadas com a lei, caso o projeto seja aprovado no Congresso, pois cancelou o seu cart�o de cr�dito e d�bito. “S� pago em dinheiro.”