Justi�a investiga desvio na Fecom�rcio-MG

Marta Vieira

A Justi�a mineira acatou pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), em medida liminar, de afastamento pelo prazo de 90 dias do presidente do sistema Federa��o do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecom�rcio-MG), L�zaro Luiz Gonzaga, e dos diretores das regionais do Servi�o Social do Com�rcio (Sesc), Rodrigo Penido Duarte, e do Servi�o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Luciano de Assis Fagundes. A decis�o foi tomada no come�o da noite de ontem pela ju�za da Vara de Inqu�ritos Criminais, Lucimeire Rocha, em processo apresentado pelo MPMG sobre ind�cios de malversa��o de recursos da institui��o empresarial.

Outro pedido cautelar autorizado � o bloqueio de bens dos gestores no valor de R$ 50 milh�es, com base na investiga��o conduzida desde 2013 pelo promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico de Belo Horizonte. O promotor informou, ontem, ter constatado ind�cios de superfaturamento na compra de dois im�veis pela Fecom�rcio/Sesc e na contrata��o de servi�os a partir de 2012. “Houve ind�cios de que os recursos gastos foram desviados em benef�cio dos gestores”, afirmou.

O Estado de Minas procurou a Fecom�rcio-MG, mas n�o conseguiu contato com a institui��o. A medida liminar dever� ser cumprida na pr�xima segunda-feira. De acordo com o MPMG, para fins legais, as contribui��es compuls�rias ao sistema Fecom�rcio s�o consideradas recursos p�blicos. A investiga��o conduzida pelo promotor Eduardo Nepomuceno constatou que, depois de assumir o cargo e indicar os diretores das regionais do Sesc e do Senac, o presidente da Fecom�rcio-MG passou a assinar contratos referentes a reformas nos edif�cios-sedes da institui��o e do Sesc e determinou a aquisi��o de dois im�veis no �mbito do Sesc, pagando R$ 30 milh�es ao todo, sem observ�ncia de procedimentos definidos no Regulamento de Compras do Sesc.

A compra dos im�veis foi considerada irregular, uma vez que eles n�o foram avaliados oficialmente pela Caixa Econ�mica Federal ou pelo Banco do Brasil. A opera��o foi feita mediante laudos privados, havendo ind�cios de superfaturamento. “O regulamento n�o foi cumprido para a compra e o pagamento foi feito de forma antecipada, antes mesmo da formaliza��o do registro em cart�rio”, explicou Eduardo Nepomuceno.

Ainda no curso da investiga��o, o MPMG apurou que o presidente da Fecom�rcio-MG impediu a realiza��o de assembleia do Conselho Regional do Sesc com o objetivo de discutir os procedimentos na compra dos im�veis e chegou a destituir um dos conselheiros da entidade que prop�s a discuss�o. “Al�m disso, ele manteve contato com testemunhas e h� ind�cios de que tenha alterado documentos, condutas determinantes para o pedido de afastamento cautelar”, diz nota divulgada no come�o da noite pelo Minist�rio P�blico do estado. O promotor Eduardo Nepomuceno informou que espera concluir a investiga��o nos pr�ximos 90 dias, com o trabalho de rastreamento junto a bancos dos recursos envolvidos na compra dos im�veis e na contrata��o de servi�os pela institui��o.