Fecom�rcio se cala diante de bloqueio de bens do presidente

Apesar de a Justi�a ter acatado, na �ltima sexta-feira, a pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), o afastamento e bloqueio de bens do presidente do sistema Federa��o do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecom�rcio-MG), L�zaro Luiz Gonzaga, a entidade prefere o sil�ncio a se pronunciar sobre o assunto e n�o informou se a decis�o judicial, que come�ou a valer ontem, foi realmente cumprida. A liminar prev� o afastamento de 90 dias do presidente, assim como os diretores das regionais do Servi�o Social do Com�rcio (Sesc), Rodrigo Penido Duarte, e do Servi�o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Luciano de Assis Fagundes. Al�m disso, foi determinado o bloqueio dos bens dos gestores no valor de R$ 50 milh�es.

De acordo com a acusa��o do MPMG, ap�s o presidente da Fecom�rcio assumir o cargo e indicar os dois diretores regionais das entidades que recebem contribui��es compuls�rias de trabalhadores, o que � considerado recurso p�blico para fins legais, L�zaro Luiz passou a assinar contratos diversos com a empresa LG Participa��es e Empreendimentos Ltda. referentes a reformas de im�veis nas sedes do Sesc e da federa��o. Ainda, no �mbito do Sesc, o presidente determinou a aquisi��o de dois im�veis de propriedade da mesma empresa, pagando por ambos mais de R$ 30 milh�es.

A compra foi considerada irregular pelo MPMG, por n�o terem sido observadas as regras previstas no Regulamento de Compras do Sesc. Al�m disso, de acordo com a acusa��o, os im�veis n�o foram avaliados oficialmente pela Caixa Econ�mica Federal ou pelo Banco do Brasil. O promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico de Belo Horizonte, informou ter constatado ind�cios de superfaturamento na compra dos im�veis pela Fecom�rcio/Sescena contrata��o de servi�os a partir de 2012.

Apurou-se tamb�m a exist�ncia de relacionamento pessoal antigo entre o presidente da Fecom�rcio e o representante da LG Participa��es e Empreendimentos Ltda. Nenhum respons�vel pela empresa foi encontrado para comentar o assunto com o Estado de Minas, o que, para o promotor, refor�a o ind�cio da temeridade dos neg�cios. “� uma empresa sem estrutura para tal negocia��o. H� uma sede dela, mas, provavelmente, est� sempre fechada”, observa. O promotor diz que a investiga��o est� em andamento para a produ��o de prova cautelar. Entidades do setor, como C�mara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Associa��o Comercial de Minas (ACMinas) informaram, por meio de nota, s� comentar sobre o assunto quando as investiga��es do MPMG forem conclu�das.