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Estado de Minas

MG estuda reduzir ICMS do etanol de 19% para 15%


postado em 16/08/2014 08:01 / atualizado em 16/08/2014 08:44

Pressionados pelo setor sucroenerg�tico, deputados estaduais de Minas Gerais se mobilizam na tentativa de reduzir o ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os) que incide sobre o etanol de 19% para 15%. A proposta foi objeto de audi�ncia p�blica na quinta-feira, em Campo Florido, no Tri�ngulo Mineiro.

O Estado tem a segunda maior frota do pa�s, mas, de acordo com a associa��o do setor, em Minas, para cada 100 litros de gasolina, s�o comercializados apenas 15 litros de etanol hidratado. A redu��o do imposto ajudaria a tornar o combust�vel mais competitivo, ampliando as vendas e sua participa��o no mercado.

A al�quota do etanol em MG era de 22% e foi reduzida para 19% h� menos de tr�s anos, sendo na �poca aumentada a al�quota do �leo diesel para suprir a redu��o. No Pa�s, o ICMS para o etanol combust�vel � menor em S�o Paulo, hoje fixado em 12% e com o setor reivindicando uma redu��o para 7%.

Em Minas, para discutir a proposta de reduzir a 15% estiveram reunidos representantes do setor sucroenerg�tico, pol�ticos e empres�rios. A audi�ncia p�blica foi organizada pela Comiss�o de Pol�tica Agropecu�ria e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e aconteceu durante uma feira da cadeia produtiva da cana-de-a��car.


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