Entre as medidas anunciadas nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que ser� simplificada a cobran�a de cr�dito em atraso. Segundo o governo, isso estimular� a oferta de cr�dito e reduzir� o custo de cobran�a e do spread banc�rio.
A medida dispensa a obriga��o de cobran�a judicial, para fins de dedu��o de tributos, por parte das institui��es financeiras em dois casos: de opera��es sem garantia de at� R$ 100 mil e de opera��es com garantia de at� R$ 50 mil. Acima desses valores, continua a necessidade de cobran�a judicial.
A regra valer� para opera��es inadimplidas a partir da publica��o da medida. Segundo o minist�rio da Fazenda, n�o h� aumento de ren�ncia fiscal. H� impacto no fluxo de recolhimento de tributos apenas a partir de 2015. A implementa��o ocorrer� por meio de Medida Provis�ria (MP). "Isso vai diminuir muito as a��es judiciais", avaliou o ministro.
Mantega avaliou que o potencial do mercado � grande para as Letras Imobili�rias Garantidas, chamadas de Covered Bond. "Se olharmos para as LCI, temos um mercado de mais de R$ 100 bilh�es em pouco tempo. Ent�o esse (novo papel) tem um potencial grande para o mercado. O mercado busca t�tulos cada vez mais seguros e mais baratos. Esse t�tulo n�o tem imposto de renda", afirmou. Ele lembrou que o mercado de Letras Financeiras (LF) chegou a mais de R$ 200 bilh�es. "S�o t�tulos que lan�amos nos �ltimos anos", afirmou.
Em rela��o � nova modalidade de financiamento imobili�rio com funding da poupan�a, o ministro disse que � opcional para as institui��es financeiras. A institui��o financeira poder� conceder ou n�o o cr�dito", afirmou. Mantega disse que n�o sabe avaliar qual ser� o volume de funding para as letras imobili�rias garantidas, mas afirmou que ser� atraente. "� um t�tulo muito atraente. Eu acredito que ele logo ter� um valor expressivo no mercado", disse.
O ministro disse, ainda, que as institui��es financeiras que lidam com mercado imobili�rio s�o candidatas naturais a emitir esses t�tulos. "O covered bond tem garantia, al�m da garantia normal, uma parte do capital da institui��o financeira", disse, acrescentando que a opera��o � muito garantida.