O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) decidiu por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, arquivar o processo impetrado no tribunal administrativo pela Cervejaria Kaiser do Brasil contra a Companhia de Bebidas das Am�ricas (Ambev).
A Kaiser acusava a concorrente, desde novembro de 2008, de "infra��o anticoncorrencial" para impedir a entrada da cerveja Sol Pilsen no Brasil e o fortalecimento da Sol Premium, vendida no pa�s desde 1996. A suposta ofensiva teria ocorrido ap�s a compra da Kaiser pelo grupo mexicano Femsa, com a Ambev registrando a marca Puerto del Sol para supostamente confundir o consumidor, em 2006. A Ambev foi condenada, em novembro de 2006, pela 7ª C�mara do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo a suspender a comercializa��o e a publicidade dos produtos identificados pela marca Puerto del Sol.
Ap�s a decis�o, segundo a Kaiser, a Ambev teria continuado a agir de forma estrat�gica para impedir o desenvolvimento da Sol ao lan�ar a cerveja Puerto del Mar - apontada pela concorrente como vers�o rebatizada da Puerto del Sol. A nova marca imitaria as caracter�sticas do r�tulo e da embalagem da Sol, acusava a Kaiser, o que foi recusado pelo Cade.
A relatora revisora do processo, conselheira Ana Fraz�o, afirmou que "o lan�amento de marca de combate � pr�tica regular" do mercado reconhecida em lei de concorr�ncia. Segundo ela, a Puerto del Sol estava registrada em 50 pa�ses e no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) quando da entrada da Sol pela Kaiser.
Sindicato de g�s
Tamb�m nesta quarta, o Cade condenou o Sindicato das Empresas Revendedoras de G�s da Regi�o Centro-Oeste (Sinerg�s) por cartel em Goi�s. O sindicato e seu superintendente, Zenildo Dias do Vale, teriam coordenado o tabelamento do pre�o do botij�o de g�s de 13 quilos no Estado. O Sinerg�s foi multado em R$ 212,82 mil.