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Estado de Minas

TCU adia mais uma vez an�lise sobre bloqueio de bens de Gra�a Foster


postado em 20/08/2014 17:18

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) adiou novamente a an�lise sobre o bloqueio dos bens da presidenta da Petrobras, Gra�a Foster. O ministro Jos� Jorge, relator do caso do tribunal, manteve o voto apresentado no in�cio do m�s, que pede a indisponibilidade dos bens de Gra�a Foster, mas retirou o processo da pauta da reuni�o de hoje, ap�s uma not�cia publicada na tarde de hoje (20) no site do jornal O Globo. A reportagem informa que a presidenta e o ex-diretor da �rea Internacional da empresa Nestor Cerver� doaram im�veis a parentes ap�s o esc�ndalo sobre a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

Jos� Jorge prometeu que ir� apresent�-lo novamente na semana que vem. Segundo ele, as informa��es da reportagem ainda devem ser analisadas e confirmadas, mas j� indicam a necessidade de aprovar a indisponibilidade dos bens. “Se isso for verdade, e dependendo da sua extens�o, isso configura uma burla ao processo de apura��o da irregularidade. � grav�ssimo”, disse o ministro.



Para o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, mesmo que tenha havido a transfer�ncia pontual de bens, isso n�o se configura em fuga patrimonial. “Fuga patrimonial � desfazimento integral do seu patrim�nio em favor de laranjas, de pessoas n�o identificadas, de forma que voc� n�o possa recuperar esse patrim�nio. N�o � o caso. Tenho certeza de que a presidenta e os demais diretores que est�o sendo acusados v�o esclarecer isso com a maior tranquilidade”.

O relat�rio de Jos� Jorge inclui Gra�a Foster e Jorge Luiz Zelada no processo que julga responsabilidades por supostas irregularidades na aquisi��o da Refinaria de Pasadena pela Petrobras. A a��o sugeria a indisponibiliza��o dos bens dos respons�veis pelos preju�zos atribu�dos � Petrobras na compra da refinaria norte-americana.

Durante a sess�o de hoje, o ministro Walton Alencar Rodrigues apresentou uma nova proposta, incluindo os dois como respons�veis, mas sem o bloqueio dos bens.

Ha duas semanas, a decis�o sobre a inclus�o do nome de Gra�a Foster havia sido adiada por Jos� Jorge, que quis mais tempo para avaliar a situa��o depois que Adams defendeu que Gra�a Foster n�o tivesse o patrim�nio bloqueado. No m�s passado, o TCU determinou a devolu��o de US$ 792,3 milh�es aos cofres da Petrobras pelos preju�zos causados ao patrim�nio da empresa.


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