A sonega��o fiscal no Brasil j� atingiu R$ 318,6 bilh�es esse ano. Em todo o acumulado de 2013, a cifra foi de R$ 415,1 bilh�es, valor que representa mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e � suficiente para a aquisi��o de quase 5,2 mil ambul�ncias equipadas e 3 milh�es de �nibus escolares. Parte dessa cifra, alertam especialistas, se deve � alta carga tribut�ria do pa�s, cujo montante, levando-se em conta os impostos cobrados pelas tr�s esferas, atingiu R$ 1,036 trilh�o em 2014.
Tanto o valor da sonega��o quanto o da carga tribut�ria desse exerc�cio foram medidos por equipamentos que usam a mesma metodologia: o impost�metro, instalado no Centro de S�o Paulo e mantido pela associa��o comercial daquele estado, e o soneg�metro, administrado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Na pr�tica, este �ltimo � um painel acoplado a um caminh�o ba�.
Trata-se, portanto, de um equipamento itinerante e que, hoje e amanh�, estar� na Pra�a Afonso Arinos, no Centro de Belo Horizonte. Os dias coincidem com um evento em que especialistas discutir�o assuntos relacionados � reforma tribut�ria. Os semin�rios ocorrer�o no pr�dio do curso de direito da Universidade Federal de Minas Gerais, na Afonso Arinos, onde ser� lan�ada uma campanha em defesa do imposto justo.
“Iremos colher assinaturas para a modifica��o (da al�quota) de tributos, como o Imposto de Renda. A vida do pa�s, das empresas e do cidad�o passa pelo sistema tribut�rio. A carga tribut�ria no Brasil � alta e queremos discuti-la. Iremos encaminhar as assinaturas ao Congresso Nacional”, disse Luiz S�rgio Soares, presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal em Belo Horizonte.
Os organizadores do evento v�o aproveitar o encontro de especialistas para lan�ar o isent�metro. Quem explica � o pr�prio Luiz S�rgio: “Os tr�s n�veis de governo concedem isen��es fiscais sem estudos cient�ficos, o que gera desequil�brio financeiro. Queremos criar grupos de trabalho para discutir o sistema tribut�rio, aduana, Previd�ncia e trabalho.” Ele acrescenta: “� preciso recuperar a caracter�stica de sistema que a tributa��o no pa�s perdeu; garantir a competi��o leal entre os agentes econ�micos e – pela racionaliza��o – diminuir os custos das obriga��es acess�rias para o cidad�o pagar os tributos”.
NO BOLSO O taxista Rog�rio Ribeiro n�o � especialista no assunto, mas ele sabe o peso dos impostos no Brasil: “� elevad�ssimo”. Chofer h� 23 anos, ele lamenta o quanto gasta com gasolina, um dos principais insumos de seu trabalho. “Antigamente, 20% do que eu ganhava com as corridas ia para quitar o combust�vel. Agora, v�o de 30% a 40%. Os impostos poderiam ser menores no Brasil. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio (IBPT) calculou que o peso dos impostos embutidos no pre�o do combust�vel na bomba, em n�vel nacional, � de 53%.
Para Luiz S�rgio, a redu��o da sonega��o � uma medida que permitir� ao governo reduzir a carga tribut�ria. O tamb�m taxista Ant�nio L�cio torce para que esse dia chegue logo: “Porque os impostos no Brasil custam os olhos da cara. N�o vejo o retorno dos impostos. O pior � a tributa��o indireta, como ped�gios nas estradas, planos de sa�de”.
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REFORMA TRIBUT�RIA
Soneg�metro ser� instalado hoje na Pra�a Afonso Arinos
Painel j� contabilizou R$ 318 bi de sonega��o fiscal somente neste ano
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