Embratel ganha tributa��o especial para banda larga

A Embratel recebeu nesta segunda-feira, 08, tr�s novas habilita��es da Receita Federal para enquadramento de projeto ao Regime Especial de Tributa��o do Programa Nacional de Banda Larga para Implanta��o de Redes de Telecomunica��es (REPNBL-Redes), para projetos no Rio de Janeiro, Bras�lia e Campo Grande. As aprova��es est�o presentes em textos publicados no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta segunda-feira.

A primeira decis�o cita habilita��o ao projeto de implanta��o do projeto de acesso �ptico GPON - Embratel - Rio de Janeiro. A segunda habilita��o envolve o projeto de acesso �ptico GPON - Embratel - Bras�lia. Outra decis�o abrange a implanta��o do projeto de acesso �ptico GPON - Embratel - Campo Grande.

Material do Minist�rio das Comunica��es cita que, entre outros benef�cios, o REPNBL-Redes oferece suspens�o do PIS/Pasep e COFINS, incidentes sobre a receita da Pessoa Jur�dica vendedora, quando a aquisi��o for efetuada por PJ benefici�ria, no �mbito do projeto aprovado; do IPI, incidente na sa�da do estabelecimento industrial ou equiparado, quando a aquisi��o no mercado interno for efetuada por benefici�ria do regime, no �mbito do projeto aprovado.

Entre os servi�os pass�veis de desonera��o est�o o projeto t�cnico de infraestrutura e rede de telecomunica��es; passagem, amarra��o e lan�amento de cabos; constru��o e implanta��o de infraestrutura de telecomunica��es, incluindo acess�rios e suportes, bastidores, cont�ineres, sistema de prote��o contra descargas atmosf�ricas, caixas, arm�rios, dutos e tubula��es, sistema de climatiza��o e de controle de ambiente e sistemas el�tricos em geral; aloca��o f�sica de equipamentos de telecomunica��es; constru��o de torres, mastros e suportes; montagem e alinhamento de elementos irradiantes; lan�amento de cabo �ptico submarino e implanta��o de caixa ou bastidor �ptico, com ou sem emenda.

O REPNBL � um mecanismo do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), do governo federal. A meta � expandir a infraestrutura e os servi�os de telecomunica��es, promovendo o acesso pela popula��o e buscando as melhores condi��es de pre�o, cobertura e qualidade.