O Congresso argentino aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que permite que o governo troque seus t�tulos sob jurisdi��o dos EUA e pague sua d�vida na Argentina ou na Fran�a. Ap�s 16 horas de debate, a proposta foi aprovada por 134 votos a favor ante 99 votos contr�rios. A medida j� havia passado pelo Senado na �ltima semana.
Analistas dizem que a lei � uma tentativa do governo de Cristina Kirchner para contornar a decis�o judicial dos EUA que determinou que a Argentina teria de compensar os fundos de hedge, que exigem o pagamento integral da d�vida que entrou em default em 2001, antes de pagar investidores que det�m b�nus emitidos ap�s o primeiro calote. A determina��o da corte norte-americana impediu o pa�s de cumprir pagamentos programados para o dia 30 de julho, levando a Argentina a um segundo default em 13 anos.
"Aqueles que votaram a favor da lei est�o defendendo a soberania nacional. Os que votaram contra est�o do lado dos fundos 'abutres'", disse o chefe do gabinete presidencial Jorge Capitanich.
A nova legisla��o pode entrar em vigor antes de o pa�s ter de pagar, no final do m�s, juros de US$ 168 milh�es sobre os b�nus afetados pela determina��o da justi�a dos EUA. A lei d� ao governo argentino liberdade para depositar os pagamentos na Argentina ou na Fran�a, se os detentores dos pap�is concordarem.
Tamb�m autoriza o governo a oferecer aos investidores a oportunidade de trocar os b�nus reestruturados emitidos fora da Argentina por t�tulos da d�vida sob jurisdi��o local.
A medida quer colocar a d�vida argentina fora do alcance da justi�a norte-americana, mas a estrat�gia tem seu risco, pois a corte dos EUA respons�vel pelo caso pode considerar o movimento ilegal e multar o governo argentino, criando uma nova tens�o diplom�tica. Por enquanto, os EUA apenas t�m pressionado para que ambas as partes negociem uma solu��o.
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Argentina poder� pagar d�vida no pa�s ou na Fran�a
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