A viol�ncia financeira vai desde a utiliza��o indevida da renda do idoso at� formas de press�o psicol�gica para conseguir que ele assuma, por exemplo, empr�stimos para terceiros ou para familiares. Mas tamb�m envolve fraudes. “J� chegou ao nosso conhecimento caso at� mesmo de pessoas que usam o cart�o de passagem do idoso em benef�cio pr�prio ou que utilizam o cart�o de cr�dito do pai ou do av� de forma errada”, alerta Iuri Moreira, presidente do Conselho Municipal do Idoso, em Belo Horizonte. Ele diz que a vulnerabilidade dos maiores de 60 anos preocupa e se tornou tema de discuss�o na comiss�o contra a viol�ncia.
As den�ncias an�nimas captadas pelo Disque 100 em todo o pa�s apontam para um crescimento da press�o sobre a renda do idoso, que muitas vezes � levado a contrair d�vidas comprometendo a aposentadoria, o que leva ao endividamento. Segundo dados do Banco Central (BC), em julho, o empr�stimo consignado para aposentados e pensionistas do regime geral da Previd�ncia Social somaram R$ 4,1 bilh�es, crescimento de 15,5% em 12 meses e de 10% no acumulado do ano. Enquanto isso, o indicador da inadimpl�ncia divulgado pelo Servi�o de Prote��o ao Cr�dito (SPC), referente a agosto, mostra que o term�metro esquentou acima da m�dia do pa�s (5,09%) nas faixas et�rias mais avan�adas.
Enquanto o calote caiu 5,94% em agosto entre os mais jovens (18 a 24 anos), cresceu 8,31% entre os maiores de 65 anos e foi recorde, 12,12% entre os maiores de 85. “Esse crescimento da inadimpl�ncia acima da m�dia entre os maiores de 60 anos � uma tend�ncia observada desde o in�cio da s�rie hist�rica, em 2010”, diz Marcela Kawauti, economista-chefe do Servi�o de Prote��o ao Cr�dito. Segundo ela, o endividamento entre os mais velhos preocupa porque vem mostrando forte crescimento. “Muitos idosos n�o est�o sabendo usar o cr�dito, emprestam o cart�o para o filho, para o neto, comprometendo a aposentadoria, que n�o � el�stica.”
Pela paz
Especialistas apontam que � comum o idoso trocar o financiamento da fam�lia pelo sossego em casa. “�s vezes os pr�prios parentes recebem a aposentadoria, mas n�o d�o a assist�ncia que deveriam ao idoso. Em outros casos � uma op��o do pr�prio aposentado se responsabilizar pelas despesas e ter um bom ambiente familiar”, pondera Iuri Moreira.
Na promotoria de Defesa da Pessoa Idosa e do Deficiente, a promotora La�s Maria Silveira diz que � natural que as den�ncias cres�am por meio do Disque 100, j� que a demanda reprimida no pa�s era grande. “Esperamos que com o mecanismo a viol�ncia comece a cair.” Segundo La�s, a maior parte das den�ncias � feita por vizinhos, parentes ou pessoas que presenciam os abusos contra idosos. A promotora esclarece que o Minist�rio P�blico tem mecanismos para mover a��es civis e criminais, quando o problema n�o � resolvido com o di�logo.
Quando as den�ncias envolvem agentes financeiros, o caminho costuma ser judicial. J� quando envolve familiares ou respons�veis, os acusados s�o chamados pelo MP e o resultado da investiga��o, em casos extremos, pode ser at� mesmo a transfer�ncia do idoso para uma institui��o especializada. “Mesmo que um familiar n�o admita ou enxergue que est� praticando uma viol�ncia financeira contra um idoso, quando � investigado pelo MP ele consegue perceber que existe algu�m de olho no que ele est� fazendo. Percebe que est� sendo vigiado ou fiscalizado e isso leva a uma retra��o na conduta.”
Aposentado h� um ano, I.F, de 70 anos, conta que continua trabalhando para fazer aumentar a renda da aposentadoria. Em sua casa s�o sete moradores e ele � o arrimo da fam�lia. I.F j� recorreu ao empr�stimo consignado e est� sempre pagando juros do cart�o de cr�dito. Mesmo com filhos adultos, ele diz que seu rendimento � essencial para a fam�lia. “Os juros s�o altos, mas n�o tem jeito de pagar todas as despesas em dia. A gente sempre atrasa um pouquinho, quem n�o atrasa?” Ele considera que a sua contribui��o � essencial para manter o padr�o de vida da fam�lia, principalmente na alimenta��o. “N�o sou de comprar coisas para mim n�o. Gasto mesmo � com as despesas da casa.”
Para quitar as faturas
O pagamento do 13º sal�rio para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de injetar R$ 13,9 bilh�es na economia do pa�s e R$ 1,5 bilh�o em Minas, mas o varejo n�o espera efeito no consumo. Isso porque a grande maioria vai usar o recurso para saldar d�vidas. “O aposentado tem a renda pequena, corro�da pela infla��o. Essa primeira parte do 13ª ele vai usar para quitar suas d�vidas, n�o para consumir”, prev� Ana Paula Bastos, economista da C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH).
Robson Bittencourt presidente da Federa��o de Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAP-MG) observa que a viol�ncia financeira, que tamb�m pode ser observada no uso da parcela do 13º que eles recebem antecipadamente, � uma bola de neve para o endividamento dos aposentados. “Muitas vezes essa viol�ncia � praticada por quem est� pr�ximo: filhos, vizinhos.” Ele diz que o endividamento � motivado pela pol�tica de reajustes das aposentadorias para aqueles que recebem acima do m�nimo. “N�o existe recomposi��o das perdas e o aposentado est� empobrecendo. As aposentadorias n�o tiveram reajuste, mas o cr�dito aumentou. Muitos s�o respons�veis ou participam do sustento da casa e por isso recorreram a empr�stimos e est�o endividados.” (MC)
Sustento
Pesquisa realizada pelo Servi�o de Prote��o ao Cr�dito (SPC) sobre os aposentados e o mercado de consumo revela, entre outros dados, que 50% dos entrevistados gostariam de trabalhar mais, 14% fazem algum bico ou free lance. Para 54% deles, a aposentadoria � o �nico sustento. Outros 40% disseram que gastam o dinheiro consumindo produtos para terceiros. Os idosos tamb�m gostariam de encontrar no mercado produtos mais adequados ao seu perfil, como celulares com teclados e letras grandes.