A Justi�a Federal do Rio de Janeiro decretou no fim da tarde desta ter�a-feira o arresto de bens de Eike Batista e dos familiares do empres�rio, requerido no valor de at� R$ 1,5 bilh�o. Na �ltima sexta-feira, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) denunciou o propriet�rio do antigo grupo EBX por crimes contra o mercado de capitais, manipula��o do mercado e uso indevido de informa��o privilegiada. Se for condenado, Eike pode cumprir at� 13 anos de pris�o.
A decis�o do juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Fl�vio Roberto de Souza, foi comunicada ao Banco Central na noite de segunda-feira. "Os bancos j� receberam a ordem de bloqueio das contas, que � imediato", explicou o juiz. A lista inclui cerca de 14 institui��es financeiras, incluindo BTG Pactual, Bradesco, Ita� e Citibank. O valor dispon�vel e imobilizado em cada conta � informado � Justi�a em 24 horas, prazo que termina nesta quarta-feira.
O magistrado optou por deferir apenas o bloqueio das contas correntes de Eike, sem atingir os im�veis do fundador do grupo X. "O que importa � garantir a repara��o do dano. Se a quantia suficiente estiver dispon�vel em dinheiro n�o h� necessidade de arrestar os im�veis", disse.
Os procuradores do MPF pediram o bloqueio de contas banc�rias e investimentos, al�m do arresto de casas, apartamentos, carros, barcos e aeronaves at� o limite de R$ 1,5 bilh�o. Tamb�m pediram o arresto de im�veis que foram doados � atual mulher do empres�rio, Fl�via Sampaio, e para os filhos Thor e Olin, da rela��o com a ex-mulher, a ex-modelo Luma de Oliveira. Em depoimento � pol�cia, citado na den�ncia, Eike disse que doou para Thor a mans�o em que moram, no Jardim Bot�nico, avaliada em R$ 10 milh�es. Thor tamb�m recebeu, com Olin, um im�vel em Angra dos Reis, tamb�m de R$ 10 milh�es. � Fl�via Sampaio, coube um apartamento em Ipanema, no valor de R$ 5 milh�es.
Na den�ncia encaminhada na semana passada os procuradores do MPF chegaram a pedir tamb�m o arresto de casas, apartamentos, carros, barcos e aeronaves at� o limite de R$ 1,5 bilh�o. Tamb�m foi solicitado o sequestro de im�veis doados para a atual mulher do empres�rio, Fl�via Sampaio, e para os filhos Thor e Olin, da rela��o de Eike com a ex-mulher, Luma de Oliveira.
Os advogados de Eike Batista foram comunicados do bloqueio banc�rio na tarde de hoje. A defesa ter� um prazo de 15 dias para comprovar que o valor do dano causado no mercado financeiro, calculado pelo Minist�rio P�blico em R$ 1,5 bilh�o, � excessivo. Caso tenha sucesso, esse montante pode ser ajustado e o montante excedente desbloqueado.
Representante de Eike Batista, o advogado S�rgio Bermudes afirma que o empres�rio n�o tem essa cifra em contas banc�rias. "Ele n�o tem nem perto de R$ 1,5 bilh�o. O que tem depositado � para despesas correntes", disse.
Para Bermudes, a Justi�a n�o deve mudar de posi��o e aceitar o pedido do Minist�rio P�blico Federal para bloquear tamb�m os bens do empres�rio. "A Justi�a sabe que os bens, os im�veis n�o fogem, n�o se escondem", argumentou.
Eike tem ainda um prazo de dez dias para apresentar sua defesa na a��o principal, em que � acusado de praticar crimes contra o mercado de capitais. "H� dois caminhos ap�s a apresenta��o da defesa pr�via: ou absolvo sumariamente o r�u ou marco uma data de audi�ncia para interrogar o r�u, ouvir testemunhas de acusa��o e defesa", explicou o juiz.
Mina
Hoje o fundo soberano de Abu Dhabi, o Mubadala, vendeu por US$ 400 milh�es a AUX, empresa criada por Eike Batista com ativos de ouro na Col�mbia. O neg�cio foi fechado com empres�rios do Qatar, informou Bermudes. Segundo o advogado, um acordo com Eike garantir� que parte dos recursos da opera��o seja destinada pelo Mubadala para Bradesco e Ita�, credores do empres�rio.
Com Ag�ncia Estado