TCU aponta falha em megaobra do PAC

Os atrasos que comprometeram as obras da transposi��o do Rio S�o Francisco j� contaminam outros empreendimentos h�dricos de grande porte na Regi�o Nordeste. Uma auditoria que acaba de ser realizada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) encontrou falhas graves no cronograma de obras do chamado Cintur�o das �guas, megaobra iniciada em meados de 2013 no Cear�, com previs�o de espalhar 1,3 mil quil�metros de dutos pelo Estado ao custo total de R$ 7 bilh�es.

O levantamento revelou que, at� junho, a execu��o das obras no primeiro trecho do projeto, um percurso de 149 km entre os munic�pios de Jati e Nova Olinda, chegou a 10% do total previsto - o cronograma original previa avan�o de 45% at� metade deste ano. Al�m do descolamento do prazo, foram identificados problemas com estocagem irregular de tubula��es e falhas em relat�rios de supervis�o.

As obras do Cintur�o das �guas, inclu�das no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), foram lan�adas em julho de 2013. Para fazer os 149 km iniciais, foram assinados contratos com empreiteiras no valor de R$ 1,638 bilh�o. Desse total, pelo menos R$ 1,1 bilh�o sair� do Minist�rio da Integra��o Nacional. A diferen�a ser� a contrapartida do governo do Cear�.

A preocupa��o com o cronograma do Cintur�o das �guas est� associada �s obras da transposi��o do S�o Francisco. Isso porque a sua tomada de �gua ocorrer� a partir da Barragem Jati, onde passa o Eixo Norte da transposi��o. Pelo cronograma atual do Minist�rio da Integra��o, a conclus�o desse eixo da transposi��o est� prevista para dezembro de 2015, enquanto o governo do Cear� planeja concluir o primeiro trecho do cintur�o em fevereiro de 2016.

Na transposi��o, os sucessivos atrasos na conclus�o das obras, de 2010 para 2015, fizeram o pre�o multiplicar dos R$ 4,7 bilh�es originais para os atuais R$ 8,2 bilh�es.

Prazos. O trecho de 149 km do Cintur�o foi dividido em cinco lotes. O TCU esmiu�ou a situa��o de cada um deles. No lote 1, firmado com o cons�rcio �guas do Cear� (construtoras Passarelli, Serveng e PB), a execu��o prevista era de 61% das obras at� junho, mas o real �ndice executado chegou a apenas 16%.

No lote 2, sob responsabilidade da S.A. Paulista, o resultado esperado era de 27%, ante 7% efetivamente entregues. A situa��o � menos grave no lote 3 (cons�rcio �guas do Cariri, formado pelas construtoras Marquise S.A. e EIT), que deveria ter alcan�ado 26% de execu��o, em vez dos 19% de fato verificados.

A situa��o mais preocupante � a do lote 4. A obra, assumida pelo mesmo cons�rcio respons�vel pelo primeiro lote, tinha 24 meses para a entrega, encerrados em setembro de 2015. At� junho, no entanto, nada havia sido feito nesse trecho, que j� deveria ter 60% executado � �poca. O lote 5 foi o �nico que n�o teve atraso, sob responsabilidade das empreiteiras Ferreira Guedes e Toniolo, Busnello.

O TCU estimou que todo o trecho deveria estar com 45% das obras conclu�das, em vez dos 10% realizados. Em sua decis�o, o ministro Benjamin Zymler recomenda que a Secretaria de Recursos H�dricos do Cear� avalie san��es contratuais �s empresas pelo “significativo atraso na condu��o das obras”.

Procurada pela reportagem, a secretaria informou que, “quando formalmente acionada, prestar� ao TCU quaisquer esclarecimentos solicitados, bem como adotar� as eventuais provid�ncias exigidas pelo �rg�o”. O Minist�rio da Integra��o informou que n�o se manifestaria porque ainda n�o tinha sido oficialmente comunicado.