Contrariando todas as expectativas dos analistas econ�micos que projetam um aumento do rombo das contas da Previd�ncia, o governo elevou em apenas R$ 524,7 milh�es a proje��o de gastos com o pagamento dos benef�cios do INSS. A previs�o de arrecada��o com receitas previdenci�rias foi mantida em R$ 346,839 bilh�es. Com esse aumento, a proje��o de d�ficit da Previd�ncia subiu para R$ 40,6 bilh�es, ante R$ 40,1 bilh�es, conforme previsto no decreto de programa��o or�ament�ria divulgado em fevereiro.
O valor da previs�o de d�ficit j� foi motivo de pol�mica no governo. O ministro da Previd�ncia, Garibaldi Alves, contestou a estimativa de d�ficit de R$ 40,1 bilh�es, afirmando que o rombo ficaria na casa dos R$ 50 bilh�es, o que colocou em descr�dito o compromisso do governo de cumprir a meta fiscal de R$ 99 bilh�es.
Depois de ser pressionado pela �rea econ�mica, o ministro voltou atr�s na sua estimativa. O mal-estar levou o Minist�rio da Previd�ncia a suspender as entrevistas mensais para divulga��o do resultado do INSS. Os dados s�o disponibilizados no site do Minist�rio, mas nenhum pedido de entrevista para detalhar o desempenho do setor � aceito. A orienta��o � que qualquer coment�rio seja feito apenas pelo Tesouro Nacional.
No ano passado, o governo usou at� novembro estimativas mais baixas do d�ficit para sustentar o discurso em torno de um super�vit prim�rio maior. At� o final de novembro, a previs�o de d�ficit era de R$ 36,2 bilh�es, que subiu depois a R$ 41,2 bilh�es na �ltima reprograma��o do Or�amento, divulgada quando faltava pouco para o final do ano. O resultado foi um d�ficit de R$ 51,2 bilh�es em 2013.
Fundo Soberano
Ainda de acordo com o relat�rio de receitas e despesas relativo ao quarto bimestre, divulgado nesta segunda-feira, 22, pelo Minist�rio do Planejamento, o governo voltar� a fazer uso dos recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) no valor de R$ 3,5 bilh�es para conseguir fechar as contas de 2014.
Esse saque no FSB ajudar� a reduzir o impacto da revis�o das estimativas de receita l�quida de Transfer�ncias a Estados e Munic�pios que apontaram uma queda de R$ 10,541 bilh�es. "Redu��o essa parcialmente compensada pela previs�o de saque do FSB. O que, na pr�tica, redunda na diminui��o de receita l�quida de R$ 7,041 bilh�es em rela��o � avalia��o anterior", explica o relat�rio.
Segundo o Minist�rio do Planejamento, a decis�o de utilizar os recursos do Fundo Soberano visa "mitigar os efeitos do atual quadro econ�mico, caracterizado por uma perspectiva de crescimento mais baixo nesse ano". "Essa medida de pol�tica econ�mica visa � atenua��o dos efeitos conjunturais de redu��o da arrecada��o federal". Em 2012, o governo tamb�m fez uso do FSB para cumprir a meta fiscal.
As proje��es de despesas prim�rias de execu��o obrigat�ria tiveram uma redu��o tamb�m de R$ 7,041 bilh�es, resultado da diminui��o verificada nas proje��es de Pessoal e Encargos Sociais, de aux�lio � Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), Senten�as Judiciais e Precat�rios e subs�dios, subven��es e Proagro. Essa queda foi parcialmente compensada pelo aumento verificado em outras contas.
A redu��o na estimativa da despesa de Pessoal e Encargos Sociais foi de R$ 2,2 bilh�es se justifica pelas mudan�as no cronograma de preenchimento das vagas previstas, segundo o Minist�rio. As despesas com a CDE foram reduzidas em R$ 4 bilh�es, passando para R$ 9 bilh�es.
E a conta de subs�dios e subven��es econ�micas caiu em R$ 3,061 bilh�es. J� os incrementos mais significativos foram verificados nas proje��es com pagamento de Cr�ditos Extraordin�rios (R$ 500 milh�es) e fundos de desenvolvimento da Amaz�nia, do Nordeste e do Centro Oeste (FDA, FDNE e FDCO -R$ 800 milh�es).
Segundo o governo, o decr�scimo verificado tanto na proje��o do Aux�lio � CDE, como no item de subs�dios, subven��es e Proagro, decorreu da revis�o no cronograma de pagamentos dessas despesas. Por conta disso desses ajustes, o governo conseguiu manter no relat�rio a meta de super�vit prim�rio para esse ano, que � de R$ 99 bilh�es para todo o setor p�blico.