A fiscaliza��o da Receita Federal vai ficar mais rigorosa nos aeroportos de todo pa�s. Antes mesmo do desembarque o fisco j� ter� feito uma sele��o dos contribuintes que v�o passar pelo seu crivo. Al�m de informa��es que j� pode monitorar, como os gastos dos viajantes em moeda estrangeira, a Receita vai saber exatamente quem � o passageiro, sua profiss�o, lugares que visitou, quantos dias ficou em seu destino. No momento do desembarque, as companhias a�reas j� ter�o informado � Receita o peso da bagagem de cada um de seus passageiros. Ser� implementado tamb�m nos aeroportos sistema de reconhecimento facial, que contribui para identificar a popula��o de maior risco nas alf�ndegas. As novas medidas valem a partir do primeiro semestre de 2015.
De certa forma, as novas medidas da Receita foram pensadas para que o governo possa arrecadar mais com os gastos dos brasileiros no exterior. Apenas de janeiro a agosto, os turistas j� deixaram l� fora nada menos que US$ 17,254 bilh�es, um recorde para o per�odo desde o in�cio da s�rie hist�rica pesquisada pelo Banco Central, em 1969. Por dia, o gasto m�dio chega a US$ 71 mil. Apenas como compara��o, em 2010, ano em que o Produto Interno Bruto (PIB) avan�ou 7,5%, essa despesa, no acumulado entre janeiro e agosto, somou US$ 9,8 bilh�es – ou US$ 40 mil por dia, ao c�mbio de ontem. O valor desembolsado diariamente pelos brasileiros em outros pa�ses quase dobrou.
� primeira vista, os n�meros d�o a entender que o brasileiro est� mais rico. Mas n�o � exatamente isso o que ocorreu, refor�am especialistas. No �ltimo ano do governo Luiz In�cio Lula da Silva, a massa de sal�rios expandiu-se 7,4% acima da infla��o. J� em 2014, conforme c�lculos de especialistas em consumo, a estimativa � que os rendimentos dos trabalhadores avancem entre 1% e 1,5% acima da alta do custo de vida. Trata-se, por�m, de uma previs�o considerada otimista, tendo em vista que o mercado financeiro tem renovado semana a semana o pessimismo com o crescimento econ�mico.
“A que tudo indica, n�o � o crescimento econ�mico mais forte que tem puxado os gastos dos brasileiros em viagens internacionais, mas justamente o contr�rio disso”, emendou o estrategista-chefe para o Brasil do banco japon�s Mizuho, Luciano Rostagno. “Como a economia n�o avan�a e os problemas estruturais se avolumam, significa dizer que, a cada dia, fica mais caro produzir no pa�s. Ent�o, quem tem oportunidade de viajar, acaba comprando l� fora, para fugir dos pre�os absurdos praticados aqui dentro”, explicou.
DE OLHO NAS MALAS Diante da farra do gasto em d�lares no exterior, o objetivo do aperto no controle da Receita � evitar que os contribuintes tragam malas carregadas, com compras que passem da cota de US$ 500. Assim, barra tamb�m o contrabando, a sonega��o e o desequil�brio das contas externas. A partir do ano que vem, quem n�o declarar os produtos correr� mais risco de pagar multa e impostos, que somados correspondem a 100% do valor do produto. “A partir dos dados transmitidos pelas companhias a�reas, a Receita far� an�lise de risco, cruzando informa��es, e selecionar� passageiros, dando tratamento mais �gil ao viajante comum”, explicou o subsecret�rio de Aduana e Rela��es Internacionais da Receita, Ernani Checcucci. No primeiro semestre, os tributos relacionados com mercadorias flagradas acima da cota m�xima permitida somaram R$ 129 milh�es, mais que o dobro do registrado no �ltimo semestre de 2013, R$ 49,2 milh�es.
Cec�lia Kruel � coordenadora de intelig�ncia em uma ag�ncia de comunica��o. Ela costuma viajar ao exterior e no fim do ano deve aproveitar a viagem que far� � Miami e Orlando, nos Estados Unidos, para adquirir o seu vestido de noiva. Os motivos que levaram Cec�lia a se decidir pela compra em solo estrangeiro � o mesmo de milhares de brasileiros: “Vou pagar cerca de US$ 500 por um vestido exclusivo que aqui custaria perto de R$ 6 mil.”
Cec�lia e o noivo v�o comprar tamb�m outros itens, como o presente de seus padrinhos e bebidas. “Vamos ficar dentro da cota. N�o acho que vale a pena ultrapassar o limite e correr riscos.” Para Cec�lia, as novas medidas que v�o apertar a fiscaliza��o deveriam vir acompanhadas de al�vio na carga tribut�ria. “Os brasileiros compram no exterior porque no Brasil os pre�os s�o muito altos. A carga tribut�ria � elevada e n�o vemos retorno. O governo deveria incentivar a competitividade da ind�stria nacional, para que tiv�ssemos produtos mais baratos e de qualidade no mercado interno.”
E A TRIBUTA��O? Frederico Pace, presidente do Conselho de Log�stica e Portos da Associa��o Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), aponta que a mundialmente a cota para compras internacionais � pr�xima a US$ 500 por semestre, mas os brasileiros frequentemente ultrapassam esse valor. Ele ressalta que o banco de dados da Receita Federal est� cada vez mais �gil e completo, possibilitando cruzamento de dados que informam ao fisco, por exemplo, o valor gasto por uma fam�lia no cart�o de cr�dito. Ele diz que a medida tem o objetivo de evitar a sonega��o. Como contrapartida, ele tamb�m defende a redu��o da carga tribut�ria. “Mas itens como um iPhone 6, lan�ado no exterior por US$ 700, entram nos itens isentos de impostos (uso pessoal), assim como um rel�gio e uma m�quina fotogr�fica. Estes continuar�o despertando o interesse do viajante”, avalia.
O diretor da Primus Turismo, Humberto Vieira , n�o acredita que o aperto da fiscaliza��o provoque uma redu��o nas viagens. Ele destaca que os brasileiros trazem a mala recheada com produtos que s�o encontrados no Brasil pelo dobro do pre�o praticado no exterior. Pedro Paulo Victer, gerente da Pier Turismo, lembra que o lazer – e n�o s� as compras – motivam os brasileiros a sair do pa�s. Ele tamb�m considera que muitos produtos, mesmo com o pagamento de imposto, ainda custam bem mais barato no exterior.
A ortodontista Fernanda Aroeira viaja para o exterior, em m�dia, uma vez ao ano. Na �ltima viagem, ela comprou, no Chile, um t�nis que custou a metade do pre�o cobrado no Brasil. “Fiquei surpresa com a diferen�a.” Fernanda tamb�m chegou a encomendar dos Estados Unidos uma bicicleta modelo montain bike. Pagou o imposto e mesmo assim a compra no exterior valeu a pena. “O aperto da fiscaliza��o tenta restringir a entrada de produtos importados, mas ao mesmo tempo deveria haver incentivo para que empresas estrangeiras produzissem aqui produtos de qualidade com pre�os competitivos.”
“Muitos brasileiros t�m percebido que comprar no pa�s est� ficando praticamente invi�vel”, disparou o economista-chefe da INVX Capital Asset, Eduardo Velho. E Apesar de ter subido nos �ltimos dias, at� encostar nos R$ 2,40, na ter�a-feira, o d�lar ainda continua “barato” se comparado ao quanto vale, de fato, o real. “Mesmo com a alta da divisa (norte-americana), em termos reais, nossa moeda est� muito valorizada”, disse Velho, acrescentando que essa discrep�ncia induz ao pensamento de que o brasileiro esteja ficando mais rico, quando, na verdade, o que ocorre � que a moeda � que est� mais valorizado, mesmo que artificialmente. (Com ag�ncias)
D�lar preocupa governo
Se os gastos recordes dos brasileiros em viagens internacionais parecem indicar que os turistas n�o est�o t�o preocupados assim com a cota��o mais alta do d�lar, o mesmo n�o se pode dizer do governo. A recente valoriza��o da moeda norte-americana, que chegou a ultrapassar a casa dos R$ 2,40, o maior valor em sete meses, acendeu um sinal de alerta na equipe econ�mica. Ap�s interven��o do Banco Central, a moeda j� havia ca�do para R$ 2,383, ontem, com queda de 0,98%.
Para n�o ver as cota��es fugindo do controle, o Banco Central, sob anu�ncia do Pal�cio do Planalto, anunciou que dobraria as interven��es sobre o c�mbio. At� ent�o, o BC sinalizava ao mercado ter inten��o de renovar apenas 70% dos contratos de swap (venda futura de moeda) que venceriam no in�cio de outubro. Mas, com a moeda disparando acima de R$ 2,40, n�o viu outra sa�da que n�o fosse rolar integralmente os contratos, o que j� foi feito ontem. Na pr�tica, significa dizer que a a��o di�ria do BC sobre o c�mbio foi elevada de US$ 500 milh�es, at� ter�a, para US$ 950 milh�es, a partir de ontem. (DB)