A Lei 13.033, sancionada pela presidente Dilma Rousseff anteontem e que eleva o percentual m�ximo de etanol na mistura com a gasolina de 25% para 27,5%, poder� aumentar a produ��o de �lcool em mais de 1 bilh�o de litros a partir da pr�xima safra. A estimativa � de M�rio Campos, presidente do Siamig, o sindicato que re�ne as ind�strias sucroenerg�ticas e de fabrica��o de a��car e �lcool em Minas Gerais.
“Um al�vio para o setor, pois vamos aumentar nosso mercado em 1,1 bilh�o a 1,2 bilh�o de litros por ano. A lei ainda ajudar a Petrobras a importar menos gasolina. Terceiro: haver� uso maior do combust�vel renov�vel, o que ajuda o meio ambiente”, listou o executivo. Mas a norma n�o vai interferir na produ��o deste ano em raz�o de dois fatores: o setor j� est� no fim da safra e trabalha com contrato de compra antecipada.
� importante frisar que a Lei 13.033 n�o determina o aumento do percentual de etanol no litro de combust�vel. Na pr�tica, o texto mant�m o piso da mistura do �lcool em 18%, mas permite a alta do percentual dos atuais 25% para 27,5%. Para que isso ocorra, por�m, ser� necess�rio um estudo t�cnico que j� est� sendo conduzido pelo governo federal. A expectativa dos produtores � que haver� viabilidade para a implementa��o da nova mistura.
Para fins de teste, a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) autorizou a BR Distribuidora, a vender at� 535 mil litros de combust�vel composto por 72,5% de gasolina e 27,5% de etanol � Volkswagen e � Hyundai. “Nossa expectativa � que um relat�rio saia nas pr�ximas semanas. Acreditamos que haver� viabilidade t�cnica para a mistura. O terceiro passo � a implementa��o da medida”, deseja M�rio Campos.
O aumento na produ��o do �lcool, contudo, depende de S�o Pedro. A forte estiagem que afeta todo o pa�s h� alguns anos e que secou at� a nascente principal do Rio S�o Francisco, no in�cio desta semana, prejudicou o plantio de cana-de-a��car em Minas. De acordo com estimativa do Siamig, a queda na moagem ser� de 3% na atual safra, de 61 milh�es de toneladas para 59,5 milh�es toneladas.
DIESEL
A Lei 13.033 n�o se refere apenas � mistura de etanol na gasolina. O texto trata tamb�m do aumento no percentual de biodiesel ao �leo diesel, de 5% para 6%. A partir de 1º de novembro, contudo, o �ndice subir� para 7%. Entretanto, o Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) poder� reduzir a mistura para at� 6%, a qualquer momento, desde que por motivo justificado.
A nova lei foi originada da Medida Provis�ria 647/2014, editada pelo Pal�cio do Planalto justamente para elevar a adi��o obrigat�ria de biodiesel ao �leo diesel. A bancada sucroenerg�tica aproveitou o texto e conseguiu junto ao governo que a medida inclu�sse a possibilidade de aumento da porcentagem do etanol na gasolina.
Essa �ltima mistura tem como um dos objetivos reverter as perdas do setor sucroalcooleiro no pa�s. Os empres�rios do segmento enfrentam uma das piores crises. Para se ter ideia, desde 2007, mais de 50 usinas fecharam as portas apenas na Regi�o Centro-Sul. Doze encerraram suas atividades de janeiro a este m�s. Nos dois �ltimos anos, cerca de 60 mil empregos foram fechados.